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Honduras descumpre recomendações de melhorar prisões: ONU

Uma delegação das Nações Unidas para a prevenção da tortura, que concluiu na sexta-feira uma visita a Honduras, denunciou que o país centro-americano descumpriu as recomendações para melhorar a situação de suas prisões.

“Infelizmente constatamos que a maior parte das nossas recomendações, que incluem medidas com vistas à eliminação da superpopulação e da superlotação carcerárias, a redução da impunidade para casos de tortura e o fortalecimento do sistema judiciário penal, não foram cumpridas”, expôs em um comunicado o chefe da missão, o argentino Mario Coriolano.

Os membros do subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, chegou a Honduras para determinar o grau de cumprimento das recomendações, realizadas durante visita em setembro de 2009.

“A situação observada em 2009 não melhorou”, afirmou Coriolano, ao reportar a visita, que começou em 30 de março, tendo se reunido com o presidente Porfirio Lobo e outras autoridades e visitar as prisões conflituosas de Comyagaua e San Pedro Sula.

“Enquanto não forem postas em prática nossas recomendações e as dos órgãos de direitos humanos, acontecimentos tão lamentáveis quanto os ocorridos nas prisões de Comayagua e San Pedro Sula podem voltar a ocorrer”, destacou o relatório.

Um total de 361 presos morreram em 14 de fevereiro em um incêndio na penitenciária de Comayagua, 90 km ao norte de Tegucigalpa, numa das piores tragédias carcerárias do mundo.

Na prisão da cidade de San Pedro Sula, 240 km ao norte da capital, um confronto entre reclusos deixou 13 mortos em 29 de março passado.

No geral, as prisões foram qualificadas pelo próprio governo como “bombas relógio”, já que em 24 instalações há mais de 12.000 detentos, apesar de terem sido construídas para 8.000.

“O governo de Honduras deve começar o quanto antes uma reforma profunda e integral do seu sistema penitenciário, utilizando como guia os padrões do sistema das Nações Unidas e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”, exigiu a delegação.