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Homem que decapitou namorada grávida é denunciado por feminicídio

José Ramos dos Santos, de 23 anos, levou a cabeça da vítima em uma mochila ao se entregar à polícia

Por Da Redação - 27 abr 2015, 19h21

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou por homicídio duplamente qualificado e destruição e ocultação de cadáver José Ramos dos Santos, de 23 anos, que estrangulou e decapitou a namorada Shirley Souza, de 16 anos, que estava grávida. Em março, Santos confessou o crime e levou a cabeça da vítima em uma mochila ao se entregar à polícia. Uma das qualificadoras do crime será o feminicídio. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff naquele mês, a lei do feminicídio transformou o o assassinato de mulher por condição de gênero em crime hediondo.

De acordo com o texto, considera-se razão de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de 6 a 20 anos. A condenação por crime hediondo também prevê o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado e a progressão do regime só poderá acontecer após o cumprimento de dois quintos da pena, se o condenado for primário. O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A denúncia foi apresentada na última sexta-feira. Segundo o promotor Fábio Ramazzini Bechara, “o crime foi cometido por razões do sexo feminino, tendo em vista o menosprezo revelado pelo denunciado em relação à vítima, relegando a sua condição de mulher, e tratando-a como se fosse um objeto pessoal dele”.

No dia do crime, a garota admitiu ao companheiro ter se relacionado com outra pessoa. Segundo o próprio Santos contou à polícia, depois da confissão, ele teria dito à jovem que ela podia “ficar tranquila”, que nada aconteceria a ela. Mas quando Shirley estava se preparando para entrar no banho, ele veio por trás e lhe aplicou uma “gravata”, até ela ficar desacordada. Como estava gelada, Santos acreditou que Shirley estava morta. Foi até a cozinha, pegou uma “uma faca branca” cortou o pescoço da jovem, arrancou a cabeça e a enrolou em um saco plástico, que foi guardado na mochila. O corpo foi enrolado em um edredom e escondido atrás do botijão de gás. Mais tarde, Santos precisou mover o corpo porque o irmão começou a sentir o mau cheiro. Então, ele escondeu o cadáver embaixo das escadas de uma viela próxima à casa. Dias depois, o assassino se apresentou em uma delegacia, onde entregou a cabeça da namorada.

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A denúncia foi oferecida à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

(Da redação)

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