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Haddad sofre derrota e votação do IPTU é adiada

Comissão de Finanças e Orçamento rejeitou por cinco votos a quatro o projeto da prefeitura que estabelece teto de 45% de aumento do imposto

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira, o projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) que fixa em 30% o teto de reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais, e 45% para comerciais em 2014. O relatório contrário à matéria apresentado pelo relator Aurelio Miguel (PR) teve cinco votos favoráveis e quatro contra. O projeto deve ir à votação no plenário da Câmara nesta quinta-feira com alterações.

Miguel afirmou que o imposto incide sobre um bem essencial e seu aumento deve ser melhor analisado. Antes disso, o projeto foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente da Câmara.

Mais cedo, em audiência pública, o secretário de Finanças da prefeitura, Marcos Cruz, afirmou que a administração está disposta a reduzir a trava (limite de aumento anual) do IPTU e fazer o reajuste de forma gradual. Cruz indicou que o índice máximo de aumento previsto para 2014 poderá chegar a 20% e 35%, respectivamente, para imóveis residenciais e comerciais. Os aumentos médios da arrecadação devem ficar em 11% e 17%. Estão previstos também descontos para aposentados que recebem entre três e cinco salários mínimos.

A prefeitura justifica o aumento por determinação da lei do IPTU, que prevê reajustes a cada quatro anos – a última foi em 2009 – e também pela alta nos preços dos imóveis registrada em São Paulo nos últimos anos.

Segundo o texto do projeto, 1.385 milhão de imóveis – 986.000 residências e 399 comércios – pagariam o teto máximo do aumento. A arrecadação do Executivo com o tributo cresceria 24%, o equivalente a 1,6 bilhão de reais a mais para os cofres públicos em 2014.