Guarda Municipal do Rio é proibida de usar arma não letal
A medida proposta pelo MP inclui tasers, sprays de pimenta e até cassetetes
A partir desta quarta-feira, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro está proibida de usar qualquer tipo de arma não letal – o que inclui tasers (as armas de choque), sprays de pimenta e até cassetetes. A determinação partiu de uma liminar concedida pela Justiça ao Ministério Público, que tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho.
Segundo o promotor Rogério Pacheco, autor da ação, o objetivo é combater excessos praticados pelos agentes, especialmente contra camelôs. “Há um histórico de atos de violência por parte da Guarda Municipal na repressão ao comércio praticado pelos ambulantes. A proibição do uso de armas foi uma sábia decisão do Poder Judiciário”, disse.
Inicialmente, o pedido de proibição havia sido indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP recorreu. A nova decisão é do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Leia também:
Leia também: A batalha dos picolés no Rio 40 graus
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da Bahia
Elon Musk: quando a liberdade de expressão encontra a fantasia
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
