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Greve: metroviários cobram reintegração de demitidos

Nova rodada de negociações foi marcada na Delegacia Regional do Trabalho; governo de São Paulo endureceu resposta aos grevistas

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo exige a reintegração dos 61 funcionários demitidos por justa causa na manhã desta segunda-feira para retomar as negociações com a Secretaria Estadual de Transportes. O governo paulista endureceu a resposta aos grevistas, que causam transtornos aos paulistanos pelo quinto dia consecutivo – a paralisação afeta 4 milhões de usuários do metrô diariamente e provoca caos no trânsito. A assembleia da categoria foi remarcada para o final da tarde de hoje, após uma nova rodada de negociações que ocorrerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Pela manhã, treze funcionários foram detidos na Estação Ana Rosa – onze são agentes operacionais e dois administrativos. Segundo a delegada Roberta Guerra, do 36º Distrito Policial, os treze detidos assinarão um termo circunstanciado e responderão judicialmente pelo artigo 201 do Código Penal, que trata da participação em “suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo”.

O rodízio de veículos está suspenso nesta segunda-feira e São Paulo registrou outra manhã de caos. Em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Passe Livre, os grevistas realizaram uma manifestação por volta das 7 horas na estação Ana Rosa – o ato terminou em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que utilizou bombas de efeito moral de gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

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Segundo o secretário estadual dos Transportes, Jurandir Fernandes, não há mais margem de negociação entre o governo e o sindicato da categoria. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) definiu o reajuste salarial dos metroviários em 8,7% e estabeleceu o piso dos engenheiros em 6.154 reais. Como a Justiça ainda considerou abusiva a paralisação, o metrô tem o direito de demitir aqueles que se recusarem a voltar ao trabalho. “A partir dessas primeiras demissões, os funcionários que não vierem trabalhar, como já estão com direito de greve suspenso, também serão notificados da demissão por justa causa”, disse, em entrevista à Rádio Estadão.

O presidente do sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Melo dos Prazeres, classificou como inadmissíveis as demissões, e ameaçou retaliar a decisão com a manutenção da greve: “Em vez de diminuir o problema, ele está inflamando a categoria. Se continuarem as demissões, a greve continua”, disse o presidente do sindicato da categoria, segundo o portal Estadão.com. Prazeres afirmou ainda que as demissões foram “uma fonte de intimidação do Estado para mostrar que vai prender” e que “o governo precisa dar algum sinal de que quer negociar”, comentou. “Até agora, o único sinal que eu vi foi bomba”, completou o sindicalista. Na sexta-feira, Prazeres ameaçou até angariar apoio de outros movimentos e promover uma greve geral às vésperas da Copa. “Se a pancadaria ocorrer, vamos falar com todas essas categorias. Se a gente sangrar, vamos pedir ajuda de metalúrgicos, de bancários, e fazer um dia de greve geral na boca da Copa”, gritou, com apoio dos metroviários.

Ao programa Radar SP, da Rede Globo, Fernandes afirmou que 29% dos funcionários voltaram ao trabalho até o final da manhã. O secretário destacou que o metrô tem reserva técnica para repor os funcionários que trabalham nas estações e que pode realizar contratações emergenciais de empregados terceirizados para reposição de maneira mais rápida, até a realização de um novo concurso em um prazo de sessenta a noventa dias. De acordo com Fernandes, se o Estado optasse por não demitir os metroviários que desafiam a ordem da Justiça, estaria prevaricando.

Diante do endurecimento do governo, o metrô tem nesta segunda mais estações abertas do que nos outros quatro dias de greve: a linha 1-Azul opera entre as estações Jabaquara e Luz, a 2-Verde entre Ana Rosa e Vila Madalena, e a 3-Vermelha entre Penha e Marechal Deodoro. Apenas as linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Largo Treze) e 4-Amarela, administrada sob concessão pública pela iniciativa privada, operam em toda sua extensão.

Caso a greve continue, além da multa já estabelecida de 100.000 reais por dia pela vice-presidente judicial do TRT Rilma Aparecida Hemetério, foi arbitrada multa adicional de 400.000 reais ao sindicato da categoria, o que totaliza 500.000 reais por dia, em valores a serem revertidos para o Hospital do Câncer de São Paulo.

A greve foi considerada abusiva por unanimidade e não foi enquadrada como ilegal porque, de acordo com o TRT, o termo restringe-se apenas à paralisação patronal (lockout) e a dos militares. “O direito de greve não pode ser balizado em autoritarismo ou no exercício arbitrário de escolhas subjetivas. Não houve atendimento mínimo à população, gerando grande transtorno, inclusive, no âmbito da segurança pública”, destacou o desembargador Rafael Pugliese, presidente da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). O julgamento concluiu pela autorização do desconto pelos dias parados, além de não assegurar a estabilidade dos grevistas. A equipe de VEJA São Paulo acompanhou a confusão na estação Ana Rosa, confira no vídeo a seguir:

(Com Estadão Conteúdo)