O governo sofreu duas derrotas na votação dos projetos do pré-sal na Câmara dos Deputados. Na noite de quarta-feira, os parlamentares aprovaram, por 356 votos a 1, a emenda que destina parte do dinheiro do Fundo Social formado por recursos da exploração e da comercialização do petróleo à recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo.
A emenda foi proposta por um deputado da base aliada, Márcio França (PSB-SP), e estipula que 5% do dinheiro do Fundo Social reservado ao combate à pobreza seja utilizado nas aposentadorias. Os líderes da base ainda tentaram aprovar uma “emenda à emenda”, mas sofreram uma nova derrota. Os aliados propuseram um destino genérico ao dinheiro, como investimentos para os “segurados da Previdência Social”. Resultado: derrotados por 309 votos a 92.
Somente o PT e o PMDB votaram a favor da proposta que modificaria a emenda. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS),já aprovada no Senado, pela recomposição dos benefícios da Previdência de quem ganha acima de um salário mínimo. O governo, porém, alega falta de dinheiro – o projeto custará cerca de 76 bilhões de reais ao ano – e já conseguiu com que os líderes da base barrassem a tramitação. No entanto, o dinheiro sairá agora do Fundo Social do pré-sal.
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