Governo quer rever proibições para pesca e voos noturnos em Noronha

Presidente Jair Bolsonaro já havia criticado o valor das taxas de acesso e preservação ambiental cobradas no arquipélago

Por Estadão Conteúdo 20 jul 2019, 12h07

Proteções ambientais em Fernando de Noronha entraram na mira do governo Bolsonaro (//iStock)

Além da taxa de preservação que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente vai rever as proibições para a pesca de sardinhas e para a realização de voos noturnos em Fernando de Noronha. As medidas, que contrariam recomendações de órgãos ambientais, foram anunciadas pelo ministro Ricardo Salles na sexta-feira, 19, durante visita ao arquipélago.

“Nossa preocupação é dar melhores condições para o turismo brasileiro e para as pessoas da ilha, mantendo a riqueza ambiental”, alegou Salles, que, menos de uma semana depois de Bolsonaro criticar o preço da taxa de preservação cobrada no Parque Marinho de Fernando de Noronha, passou dois dias vistoriando o parque.

Dizendo que recebeu esse pleito da comunidade de pescadores da ilha, Salles afirmou que deve flexibilizar as restrições à pesca de sardinha em Noronha. “Os pescadores, que não são muitos, são cerca de 30 embarcações apenas, pleitearam poder pescar na parte da manhã, das 6h às 9h da manhã, um horário que não atrapalha o turismo. Reconhecemos a importância do pleito. Então, o ICMBio, junto com a administração local, vai dar uma solução adequada a esse pleito”, afirmou o ministro.

Ele explicou pode fazer ao menos uma “autorização em caráter precário por 180 dias” para que órgãos reguladores possam avaliar os impactos da pesca.

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Pouco depois, o gestor da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Gilson Neto, que acompanhou a visita de Salles a Noronha, declarou que também está em estudo a liberação dos voos noturnos na ilha. A prática foi proibida pelo ICMBio sob a justificativa de que a iluminação noturna é prejudicial ao meio ambiente.

Taxa

Motivo inicial da ida de Salles a Fernando de Noronha, o valor das taxas de acesso e preservação ambiental cobradas no arquipélago serão revistas. Mudanças devem ser anunciadas até novembro, antes das férias de verão e do fim de ano, que costumam levar milhares de turistas para Noronha.

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“Nosso objetivo é revisitar o marco regulatório do contrato de concessão para dar maior eficiência para a execução desse contrato, mais retorno para os usuários e a sociedade brasileira. Então, daqui a mais ou menos 120 dias vamos discutir números”, disse Salles.

Ele indicou que a discussão atingirá os outros dois parques administrados pela concessionária que cuida de Noronha: o de Foz do Iguaçu e do Corcovado. A ideia do ministro é viabilizar o investimento de R$ 400 milhões com as medidas. “Vamos determinar o marco técnico que será adotado para permitir investimentos e a precificação dos serviços para todos os parques. É uma questão de estruturação do novo modelo de concessão do Brasil”, justificou.

(Com Estadão Conteúdo)