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Governo reconhece emergência em 41 cidades e vai firmar acordos com estados contra incêndios

Casa Civil prepara termos de compromisso para poder atuar em territórios estaduais com maior celeridade

Por Lucas Mathias Atualizado em 26 set 2024, 17h52 - Publicado em 26 set 2024, 17h50

O governo federal planeja celebrar, nos próximos dias, acordos de cooperação com os estados brasileiros no combate às queimadas no país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 26, e tem como objetivo agilizar a ação das autoridades federais contra os incêndios que acontecem em territórios de competência estadual. E, e ao mesmo tempo, permitir que órgãos como os Bombeiros e a Defesa Civil possam fazer o mesmo em áreas federais. Segundo a mais recente atualização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 41 municípios no Brasil estão em situação de emergência em razão dos desastres. 

A iniciativa da cooperação partiu de reunião virtual nesta quinta da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente com o governador do Amazonas, Wilson Lima. Apenas no estado amazonense, 38 cidades tiveram estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional por causa da seca/estiagem. As pastas pretendem ainda contactar formalmente também com representantes dos outros estados onde estão os três biomas mais afetados pelo problema: Cerrado e Pantanal, além da Amazônia. 

A cooperação idealizada pelo Governo Federal será feita na forma de termos de compromisso, que serão assinados individualmente pelos governos estaduais. No encontro com o mandatário do Amazonas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o objetivo é garantir, com segurança jurídica, que, em situações de emergência, qualquer força que estiver mais próxima e mobilizada, possa fazer o combate imediato ao incêndio. 

Da maneira como está constituído hoje, para que agentes federais combatam incêndios em um território estadual, por exemplo, é necessária autorização prévia do governo daquele estado, o que costuma atrasar a ação de combate. A elaboração desse termo de compromisso será feita em conjunto com outras pastas, como os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União e Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Ibama e ICMBio.

Emergência em 41 cidades

Também nesta quinta, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em razão da seca, estiagem ou dos incêndios em 41 municípios, em todas as regiões do país.

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A maior parte enfrenta os problemas da estiagem. É o caso de 34 cidades: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.

A única classificada com esse estado de alerta pelo registro de seca, por sua vez, foi a cidade de Prata, em Minas Gerais. O desastre é mais grave, e se caracteriza por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. 

Já os municípios de São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins, figuram na lista de situação de emergência devido a incêndios florestais. 

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