Governo facilita visto para imigrante com salário de 2.000 dólares

Aposentados e beneficiários de pensão por morte terão entrada facilitada para aquecer turismo e mercado imobiliário

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 27 nov 2019, 21h06 - Publicado em 27 nov 2019, 20h24

O Conselho Nacional de Imigração, ligado ao Ministério da Justiça, decidiu conceder visto temporário de dois anos para imigrantes aposentados ou beneficiários de pensão por morte que comprovem transferência mensal ao Brasil de 2.000 dólares, o correspondente a 8.500 reais.

Segundo informou a Veja a assessoria da Secretaria Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, que é presidente do Conselho Nacional de Imigrantes, a medida visa atrair turistas e aquecer a economia: “Pretende-se atrair imigrantes que possuem condição econômica e financeira estável, para vir ou permanecer no país, incrementando, entre outros, o mercado imobiliário, comercial, turístico e industrial brasileiro”.

Para solicitar o visto, conforme resolução normativa do Conselho publicada hoje, o imigrante deverá apresentar alguns documentos, entre eles pedido à autoridade consular acompanhado de certificado de imunização, seguro saúde, atestado de bons antecedentes e a comprovação de aposentadoria e de capacidade de transferir a quantia correspondente a 2.000 dólares todo mês para o Brasil.

O prazo inicial de residência no Brasil será de dois anos, mas o Conselho pretende editar resolução normativa específica para casos de pedidos de renovação. O governo ainda não tem estimativas do número de imigrantes aposentados e ou beneficiários de pensão por morte que poderão vir para o Brasil nos próximos anos.

O sistema que agora é adotado pelo Brasil é parecido com o de Portugal, mas lá o valor da renda exigido para imigrantes aposentados é bem mais baixo. Em Portugal, o estrangeiro aposentado pode solicitar um visto especial, mas para isso precisa comprovar rendimento estável maior do que o salário mínimo nacional, que correspondente a 3.200 reais.