Governo dobra diárias para servidores durante Rio+20

Por Rafael Moraes Moura

Brasília – Preocupado com os elevados preços de hospedagem durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o governo federal decidiu dobrar o valor da indenização de diárias aos servidores públicos federais e militares que ficarem no Rio de Janeiro em virtude da Rio+20. Decreto publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União prevê aumento de 100% nas diárias – o benefício é válido até 30 de junho, oito dias após o fim do encontro.

O valor de indenização das diárias varia conforme o cargo, função e o destino da autoridade. No caso de viagens ao Rio de Janeiro, o preço variava para servidores públicos federais de R$ 224,20 (cargos de nível intermediário e auxiliar) a R$ 581 (ministros). Agora, passa a ficar entre R$ 448,40 e R$ 1.162. Para militares, a margem da diária, que era de R$ 186,20 (praças especiais) a R$ 406,70 (comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica), ficou de R$ 372,40 a R$ 813,40.

O Ministério do Planejamento atribui a medida à defasagem dos atuais valores e lembra que medida semelhante foi tomada por conta da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio.

O preço das diárias cobradas durante a conferência irritou a presidente Dilma Rousseff, que exigiu que o governo pressionasse o setor e reduzisse os valores. O Parlamento Europeu chegou a comunicar que não mandaria mais sua delegação ao País, ao constatar que a conta ficaria na casa dos 100 mil euros.

No mês passado, o Palácio do Planalto anunciou acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ) e a agência Terramar para reduzir de 25% a 35% o valor das diárias durante a Rio+20. O acordo também acabou com os pacotes que exigiam um período mínimo de dias de permanência. Na época, o presidente da Embratur, Flávio Dino, justificou a pressão do governo, alegando que a “lei da oferta e da procura não é absoluta, não pode se traduzir em práticas abusivas”.