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Governo cubano subsidia reforma e construção de moradias

O presidente de Cuba, Raúl Castro, subsidiará cubanos pobres a partir deste mês para que reformem suas casas, aplicando uma nova política que beneficia pessoas e não produtos, e que busca cortar os gastos estatais e acabar com o igualitarismo.

Trata-se de “eliminar as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos, sob o princípio de compensar as pessoas necessitadas e não subsidiar produtos de forma geral”, disse o jornal oficial Granma, ao explicar as regulamentações publicadas nesta quarta-feira na Gazeta Oficial.

Raúl Castro, que substituiu no comando de Cuba em 2006 seu irmão doente Fidel, estimulou a produção de materiais da construção, liberou sua venda, até então regulada, e retirou os subsídios estatais.

Também autorizou os ofícios de pedreiro, bombeiro, eletricista, entre outros, dentro de uma lista de atividades privadas que podem ser realizadas no país.

A partir de 15 de janeiro, os aspirantes aos subsídios para construir ou reformar suas casas deverão demonstrar “que por falta de dinheiro não podem pagar o preço atual dos materiais de construção ou a mão de obra para executar o trabalho”, disse o Granma.

As normas não estabelecem um mínimo de renda que os aspirantes devem ter, e cada caso será estudado e resolvido individualmente pelas autoridades. Não há cifras oficiais sobre o número de pessoas sem “solvência econômica” na ilha, que tem 11,2 milhões de habitantes.

“Estabelece-se que será prioridade dar o subsídio às famílias afetadas por catástrofes – ciclones, inundações, deslizamentos de terra, incêndios e outros considerados como tais -, e aos casos sociais críticos, particularmente aqueles que morem em condições vulneráveis”, afirmou o Granma.

Essa política foi aprovada em abril pelo VI Congresso do Partido Comunista (único), em meio a mais de 300 reformas destinadas a “atualizar” o esgotado modelo econômico soviético, que prevaleceu por quase cinco décadas na ilha.

Durante os 48 anos de governo de Fidel Castro, Cuba teve uma política de gratuidade na educação, saúde, espetáculos esportivos e culturais, assim como serviços funerários, muitos dos quais são considerados atualmente excessivos e insustentáveis para a economia.

Também existiam os subsídios aplicados a produtos, sobretudo os da cesta básica, conhecida como a “libreta”, atualmente em lento processo de extinção.

O problema habitacional é um dos mais graves enfrentados pela sociedade cubana há décadas. Ao déficit estimado em 500.000 casas, somam-se as construções em condições ruins e o mal estado de conservação de boa parte das residências.

Segundo os decretos publicados pela Gazeta, o novo subsídio para pessoas e famílias pobres para construir ou reparar suas casas será financiado com a venda de materiais de construção, que foram liberados a preços comerciais.