Por Leonencio Nossa
Brasília – Em tempo de abertura de documentos do regime militar, os funcionários do Arquivo Nacional entraram em greve. A paralisação atinge 80% dos serviços da unidade de Brasília, que recebeu nesta semana acervos do Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) e da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), estimam sindicalistas. Já no Rio, o movimento teria recebido a adesão de 100% dos 400 servidores.
O movimento foi deflagrado para cobrar do governo um plano de carreira. Há sete meses, representantes da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) e da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) enviaram, por meio do Ministério da Justiça, pasta ao qual o arquivo está subordinado, um plano de reestruturação das carreiras para o Ministério do Planejamento. Eles reclamam que a proposta foi arquivada.
Os servidores reclamam que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não recebe os sindicatos para negociar. O comitê de greve afirma que a média salarial dos servidores de nível médio é de R$ 3 mil e a dos de nível superior, R$ 5 mil. Eles reclamam que a categoria foi ignorada nos últimos anos pela política de valorização do servidor público.
Maria Rita Aderaldo, vice-presidente da Assan, estima que a reestruturação das carreiras custaria um R$ 1 milhão por ano. “Não estamos pedindo reajuste, mas a incorporação de uma gratificação temporária que corresponde à metade dos salários”, diz. “Nós podemos perder essa gratificação a qualquer tempo.”
Maria Rita afirma que dezenas de servidores com tempo suficiente para se aposentar continuam em atividade para não perder a gratificação temporária. O benefício da aposentadoria não contempla o dinheiro da gratificação. Os sindicalistas querem que a reestruturação passe a valer já no próximo ano. Para isso, dizem eles, o governo precisaria enviar a proposta até 31 de agosto ao Congresso Nacional, prazo de apresentação do texto da Lei Orçamentária.
Ao decidirem pela greve por tempo indeterminado, numa assembleia no último dia 27, os servidores ainda incluíram no manifesto de paralisação um pedido ao governo para substituir o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, que está no cargo desde 1992.
O órgão era subordinado à Casa Civil. No começo do governo Dilma Rousseff, o arquivo foi transferido para a estrutura do Ministério da Justiça, o que motivou reclamações de parte dos servidores. Eles argumentaram que o órgão perderia prestígio. A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e o início dos trabalhos da Comissão da Verdade, criada para investigar crimes cometidos pelo Estado entre 1946 e 1988, no entanto, colocaram o arquivo em evidência. Os servidores dizem que, agora, é a oportunidade da categoria ser valorizada no quadro de pessoal do governo.
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