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Força-tarefa busca donos de 570 barragens irregulares

Estruturas estão abandonadas ou não têm autorização legal para funcionar

Por Da Redação - Atualizado em 22 mar 2019, 13h38 - Publicado em 22 mar 2019, 12h38

Uma força-tarefa montada pelo governo procura saber quem são os donos de 570 barragens irregulares no país. Na lista, estão as chamadas estruturas “órfãs”, reservatórios abandonados pelos responsáveis ou que possuem um cadastro básico nos órgãos de controle, mas que nunca buscaram qualquer autorização legal para funcionar.

Uma dessas 570 barragens teve o risco de romper no último fim de semana, em Ubajara, no Ceará. Mais de dois mil moradores do município tiveram de ser retirados às pressas de suas casas. A empresa responsável, a Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba, já tinha sido encontrada pela Agência Nacional de Águas (ANA) antes do alerta da Defesa Civil.

A agência fiscalizadora havia pedido à empresa que regularizasse sua situação, mas nada foi feito. “Notificamos essa empresa diversas vezes. Ela só podia pegar água se tivesse a nossa autorização. Sabíamos quem era o seu dono, mas ele não tinha outorga e ignorou o nosso pedido. Por isso, já foram multados em 90.000 reais”, disse a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.

“Esse exemplo mostra a importância de irmos atrás dessas barragens o mais rápido possível. Até 31 de dezembro deste ano, essas e todas as demais barragens de risco alto e dano potencial alto serão vistoriadas in loco, por cada um dos órgãos responsáveis”, afirmou. As 570 barragens órfãs estão classificadas nos índices mais críticos de segurança: risco alto de rompimento e dano potencial alto, caso ocorra um desastre.

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Nos últimos dias, 147 servidores do governo federal concluíram cursos sobre segurança de barragens para acompanhar o trabalho de fiscais que já atuam nessas inspeções. No Congresso, o governo apoia um projeto de lei que prevê o aumento das multas para irregularidades encontradas em reservatórios e uma nova classificação de riscos e danos, para que a fiscalização fique mais rígida.

Na segunda, 25, completam-se dois meses da catástrofe do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas. Os dados oficiais apontam que 96 vítimas ainda estão desaparecidas. A tragédia soma 210 mortos identificados.

Os números do Relatório de Segurança de Barragens, levantamento que é elaborado pela ANA, apontam que existem 24.092 barragens de todos os tipos cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, incluindo ANA, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os dados consolidados até dezembro de 2017 apontavam que, de cada cem barragens erguidas no Brasil, 76 não apresentavam informações suficientes para que os órgãos as submetessem ou não às regras da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Um total de 18.446 barragens não tinham informações básicas, como a altura do reservatório. Outras 9.584 não possuíam dados sobre a capacidade de armazenamento.

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“Temos trabalhado para reverter essa situação”, diz a diretora-presidente da ANA, órgão responsável pela fiscalização de 91 reservatórios. Segundo Christianne, a agência tem procurado formas de apoiar órgãos estaduais para executar as fiscalizações de estruturas regionais.

(Com Estadão Conteúdo)

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