Por Rosa Costa
Brasília – O futuro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi relator de apenas três propostas relacionadas à área que irá comandar, nos oito anos do mandato de senador. Mercadante foi suplente da Comissão de Educação do Senado (CE) quatro anos seguidos, de 2005 a 2008.
Os dados disponibilizados no site da Casa, inclusive na página do ex-senador, mostram que a sua participação como relator ou autor de propostas ligadas ao ensino foi praticamente nula. Ele exerceu o mandato de 2003 a 2010, quando disputou e perdeu a eleição ao governo de São Paulo para Geraldo Alckmin.
Na Comissão de Educação, o nome do ex-senador não aparece nenhuma vez na relação de relatores de propostas aprovadas. Já na sua página de ex-senador, consta que ele teria relatado sete proposições relacionadas à educação. Os pareceres de quatro delas, porém, estão em nome de outros senadores.
E o que se supõe é que a “relatoria”, no caso, teria se limitado à leitura do texto na ausência dos relatores oficiais. É o caso do projeto que institui quota para estudantes da rede pública nas universidades federais (2003), em nome do relator Valdir Raupp (PMDB-RO); a que define condições de qualidade de oferta de educação escolar para crianças de 5 a 6 anos, relatada pelo ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR); a que autoriza a aquisição de periódicos para escolas públicas, cuja relatoria está em nome do senador Romeu Tuma (PTB-SP), e a cria a Universidade Federal do Iguaçu, que segundo a comissão continua “aguardando a designação de relator”.
Os três projetos relatados no Senado pelo novo ministro da Educação são de iniciativa do governo. São os seguintes: o que cria a Fundação Universidade Federal do ABC, com sede em Santo André; o que trata da capacitação e competitividade no setor de informática e o projeto sobre os incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica.
Duas vezes líder do PT e líder do governo, no decorrer do mandato, Mercadante chegou a ser citado várias vezes como candidato ao cargo de ministro da Fazenda. E era justamente aí, na área de macroeconomia, que ele mais atuava no Senado. A pasta da educação, ao que parece, estava fora de suas cogitações, pelo menos enquanto exercia o mandato parlamentar.
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