Flávio pressiona Fachin por crise no STF e diz que ‘Brasil está sem presidente’
Dino sustenta que o afastamento de delegados prejudicará ações contra investigados no caso Dark Horse, que envolve Flávio Bolsonaro
A determinação do ministro Flávio Dino, do STF, que reconduziu o delegado Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, após o colega dele, ministro André Mendonça, ter afastado, nesta terça-feira, o diretor, provocou reações diretas na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Em suas redes sociais, o filho primogênito de Jair Bolsonaro afirmou que o presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, precisa agir. O senador disse ainda que “o Brasil virou várzea” e que é necessário “resgatar o país do cativeiro”.
Sem citar nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio alfinetou o petista.
“O Brasil está sem presidente, virou várzea. Ministro Fachin tem que resolver isso, IMEDIATAMENTE, em sessão pública. Não é sobre esquerda ou direita, é sobre resgatar o Brasil do cativeiro”, disse Flávio.
A decisão de Dino também vale para o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
No despacho, Dino sustenta que o afastamento dos delegados prejudicará ações contra investigados no caso Dark Horse, que envolve o candidato ao Planalto pelo PL, Flávio Bolsonaro.
O ministro também sustenta que Mendonça jamais poderia ter afastado o diretor da PF a partir de um pedido formulado por um partido político, no caso o Novo.
“É, contudo, de clareza solar que os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita, incompatíveis com interpretações analógicas ou extensivas destinadas à ampliação do rol de legitimados”, diz Dino.
O ministro também afirma que Mendonça não pode ser “juiz de si mesmo” ao deliberar sobre possível monitoramento ilegal da PF contra ele no Supremo. “A decisão do ministro André Mendonça, portanto, sobrepõe-se ao procedimento instaurado pela Presidência da Corte, no qual S. Exa. figura como parte. Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, diz Dino.
“Advirto que qualquer resistência ao cumprimento desta ordem poderá caracterizar, conforme o caso, ilícito sujeito às consequências previstas no ordenamento jurídico, sem prejuízo das demais medidas necessárias à preservação da autoridade das decisões desta Corte”, avisa Dino.







