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Fiscal de obra que desabou nega ter recebido propina

Valdecir de Oliveira rebate acusação de que se exonerou após receber dinheiro para fazer vista grossa às irregularidades da obra que desabou em São Mateus

O fiscal Valdecir Galvani de Oliveira, de 53 anos, negou nesta terça-feira ter recebido propina para acobertar o andamento da obra irregular que desabou no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, deixando dez operários mortos e 26 feridos. “Nem dei abertura para o proprietário do imóvel oferecer propina. Da minha parte isso não existiu”, disse Oliveira, que se mostrou disposto a abrir suas contas para averiguação, caso a investigação assim o solicite.

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Em coletiva de imprensa concedida na última quinta-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou que ordenou uma investigação na Controladoria Geral do Município para apurar as irregularidades no processo de fiscalização da obra. “O agente vistor tinha a intenção de levar à ouvidoria, ao Ministério Público e à polícia o descumprimento do embargo. No que diz respeito à controladoria, isso não aconteceu. E o que inspira um cuidado adicional nessa investigação é que o agente vistor pediu exoneração no dia 4 de abril”, disse Haddad.

Oliveira se defendeu e alegou que entregou o cargo à Subprefeitura de São Mateus para se aposentar. Por falta de funcionário habilitado para substituí-lo, a fiscalização do imóvel ficou desatendida, diz Claret Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo (Savim). Ela afirma que a falta de fiscalização facilitou a continuação dos trabalhos na obra.

Oliveira disse que prestou concurso público para atuar como fiscal em 2002 com a intenção de trabalhar apenas os anos restantes para completar o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Ele já havia atuado por 20 anos com carteira assinada no setor privado. O prazo foi cumprido em abril, quando ele pediu a exoneração.

Uma semana antes de deixar o cargo, Oliveira fez seu último anexo ao processo da obra irregular, uma notificação de próprio punho em que comunica ao seu supervisor que a construção foi notificada, multada e embargada. Nenhum outro funcionário prosseguiu com a fiscalização, e a obra ficou desassistida. “Uma fiscal de feiras ocupou seu lugar, mas ela ainda estava sendo treinada para fiscalizar edificações”, diz a presidente do Savim.

Fiscalização – O fiscal fez sua primeira visita à obra na Avenida Mateo Bei em 12 de março, depois de a Subprefeitura de São Mateus receber denúncia de que a construção estava avançando sobre a calçada e atrapalhando os pedestres.

A primeira ação de Oliveira foi multar o proprietário por falta de documentos, no caso, um projeto aprovado na prefeitura. Dias depois, ele voltou ao local. Ao constatar novamente a falta do projeto aprovado, aplicou multa de 103 500 reais e fez um auto de embargo, o que proibiu a continuidade da construção. “Depois do embargo, passei duas vezes na construção e não vi mais os operários trabalhando”, disse o fiscal aposentado.

De acordo com o Código de Obras e Edificações, o fiscal deve visitar a obra embargada novamente em um prazo de cinco dias para constatar se a interrupção da obra foi obedecida. Caso contrário, é aplicada nova multa e o fiscal deve requisitar força policial. Segundo Oliveira, ele voltou ao endereço da obra duas vezes em um período de oito dias, quando viu o canteiro parado.

Segundo documentos divulgados pela prefeitura, uma segunda denúncia foi registrada no site da Subprefeitura de São Mateus em 26 de março em que uma pessoa anônima acusava o proprietário de dar continuidade a uma obra irregular, “mas garantida junto à prefeitura mediante ‘acerto'”. O autor da denúncia exigiu providências da prefeitura e da subprefeitura, além de avisar que notificaria a ouvidoria, a polícia e o Ministério Público. Para Oliveira, porém, a denúncia não procede porque, se houvesse algum “acerto”, a obra não teria sido multada.

De acordo com a presidente do sindicato dos fiscais, Oliveira foi até a sede da entidade na última sexta-feira para entregar documentos que comprovam seu interesse em se aposentar desde 2011, na tentativa de provar que o pedido de exoneração não foi motivado por envolvimento na obra irregular.

“Eu me sentia paranoico, não conseguia dormir e tinha a impressão de que estava sendo perseguido”, disse Oliveira, afirmando que eram constantes as pressões. Segundo a presidente do Savim, Oliveira vinha enfrentando um quadro de depressão agravado pela pressão sofrida no trabalho.

A presidente do sindicato afirmou ter aberto inquérito civil contra a Prefeitura de São Paulo no Ministério Público para apurar as condições de trabalhos dos fiscais de obras, que seriam poucos para a demanda de vistorias.

Prefeitura – Procurada para comentar as declarações do fiscal aposentado e as informações do sindicato sobre a obra de São Mateus, a Prefeitura de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, ressaltou que “a investigação da controladoria se dá sobre o processo de fiscalização como um todo, diante das suspeitas de irregularidades constatadas em averiguação premilinar.”

Em inquérito, a promotoria do Ministério Público investiga a Prefeitura de São Paulo por suspeita de omissão no desabamento do prédio.