Família de cada preso morto no AM deve receber 50 mil reais

O pagamento para as 64 famílias deverá somar 3,2 milhões de reais e, em alguns casos, poderá ser revertido em pagamento de pensão

Por Da redação
Atualizado em 13 jan 2017, 21h41 - Publicado em 13 jan 2017, 09h28

Rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus — Parente de presidiário chora em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário Anisio Jobim em Manaus (AM), após rebelião no local deixar 56 mortos - 03/01/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

A Defensoria Pública do Amazonas deverá pedir que o governo do Estado pague 50 mil reais a cada uma das 64 famílias de detentos mortos em unidades prisionais na semana passada. O pagamento, que deverá somar 3,2 milhões de reais, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual.

O defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de casos similares. “Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores”, afirmou.

O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em alguns casos poderá ser definido pagamento de pensão. O órgão deve começar a receber na próxima semana familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor.

(Com Estadão Conteúdo)