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Executivo afirma que Petrobras sabia de suspeitas de propina desde 2012

Membro da offshore SBM, ligada a Petrobras, diz que alertou estatal em 2012. Empresa levou um ano e meio para começar apuração

(Atualizada às 19h30)

Um alto executivo da empresa SBM Offshore (fabricante de plataformas marítimas) afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que integrantes da Petrobras sabiam das suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal desde 2012. Segundo Philippe Jacques Levy, representante da SBM, mesmo com o alerta de integrantes da direção da empresa holandesa, a presidente da Petrobras, Graça Foster, só determinou a instalação de uma auditoria interna para investigar o recebimento de propina quase um ano e meio depois de receber a denúncia. A auditoria data de 18 de fevereiro, dias após o vazamento da denúncia pelo site Wikipédia. Concluída em 45 dias, a apuração interna avaliou que não houve pagamento de propina. A Petrobras não comentou o caso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o jornal, o depoimento de Levy durou cerca de três horas e foi tomado em 2 de abril no Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com os documentos, o executivo afirma que anualmente o CEO da SBM tem reuniões com a diretoria da Petrobras.

Levy disse ter testemunhado o encontro de 2012, no qual foram abordadas as suspeitas de suborno com alguns executivos da empresa, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, o gerente executivo da área, Erardo Barbosa, e o gerente executivo Osmond Coelho, da área Internacional.

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“(…)Perguntado quando e a quem a SBM informou a Petrobras acerca das suspeitas de pagamentos indevidos, respondeu que anualmente o CEO da SBM tem reunião com a diretoria da Petrobras, e, na reunião de 2012, salvo engano em agosto, o declarante estava presente quando o assunto foi abordado, estando presentes, pela Petrobras, Formigli, Osmond Coelho e Erardo e, pela SBM, além do declarante, Bruno Chabas e Oliver Kassam”, diz o documento.

No depoimento, Levy afirma ainda que as suspeitas de suborno foram novamente abordadas, mesmo que “brevemente, porque as apurações ainda estavam em andamento”, em um encontro que aconteceu no primeiro semestre de 2013.

De acordo com o depoimento, a SBM contratou a holandesa Debrauw e a norte-americana Paul Hastings para investigar possíveis pagamentos indevidos. De acordo com as duas empresas, não foram encontradas provas de corrupção.

Levy citou aos procuradores o papel de Julio Faerman, suposto representante da empresa SBM no Brasil que, segundo a denúncia, seria o responsável pelo pagamento da propina a funcionários da Petrobras, em troca de contratos de fornecimento de plataformas. Segundo Levy, Faerman era o “rosto” da empresa no Brasil e “atuava em todas as fases, como único agente comercial da SBM no Brasil, agindo de forma muito competente desde a elaboração dos contratos, colaborando com especificações técnicas, na qualidade de engenheiro, além dos aspectos comerciais”.

Levy não soube quantificar, no entanto, os porcentuais de comissão e valores que Faerman receberia por projeto. Faerman não consta mais na lista de funcionários da empresa SBM. Os investigadores suspeitam que ele receberia uma comissão de 3%, paga como propina. Outros funcionários receberiam propinas que seriam dividias em 1% para Faerman e 2% para membros da Petrobras.

O procurador da República Renato Silva de Oliveira, responsável pelo caso, avalia que a conclusão das apurações só seja feita em 2015. No documento, o procurador informa que o procedimento investigatório criminal, aberto em 14 de março, continua em andamento.

Leia a íntegra da nota da SBM:

A SBM Offshore do Brasil informa que, conforme consta do depoimento dado ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no dia 3 de abril deste ano pelo diretor nacional da SBM, Philippe Levy, ele nunca afirmou haver informado à Petrobras a existência de suspeitas em relação a pagamentos indevidos especificamente à empresa brasileira. O depoimento de Philippe Levy foi uma resposta à pergunta sobre a investigação internacional que a SBM vinha conduzindo, sem referência explícita ao Brasil ou à Petrobras, conforme atesta o registro do próprio Ministério Público. Em encontro realizado em 2012, com a presença do CEO da SBM, Bruno Chabas, e do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, entre outros, foi informado que a empresa holandesa iria lançar sua própria investigação em todo o mundo, depois de indícios de práticas impróprias na África. Na ocasião, o representante da estatal brasileira solicitou ser integralmente informado caso surgissem quaisquer sinais, dúvidas ou problemas relacionados ao Brasil. A SBM garantiu que nada havia sido encontrado até aquele momento. A mesma posição foi manifestada pelo presidente Bruno Chabas e Sietze Hepkema, Chefe de Governança & Conformidade da SBM, na reunião de 2013 com a Petrobras, ou seja, de que nenhuma evidência concreta de quaisquer práticas impróprias havia sido encontrada no Brasil.