Ex-presidentes pedem mudanças nas políticas antidrogas

Seis ex-presidentes, incluindo Fernando Henrique Cardoso, apoiaram um novo relatório que será apresentado nesta terça-feira, em Londres, que pede à comunidade internacional mudanças em sua política antidrogas baseada na repressão visando deter a propagação do vírus da Aids.

A Comissão Global de Políticas de Drogas é composta por cerca de 20 personalidades mundialmente reconhecidas, entre elas os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria, da Colômbia, Ernesto Zedillo, do México, Ricardo Lagos, do Chile, Aleksander Kwasniewski, da Polônia, e Ruth Dreifuss, da Suíça, o prêmio Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa, o ex-alto representante da Política Externa da União Europeia Javier Solana, e o ex-secretário de Estado americano George Shultz.

“A guerra mundial contra as drogas está impulsionando a pandemia de HIV/Aids entre os consumidores de drogas e seus parceiros sexuais”, afirma o documento apresentado pela Comissão Global de Políticas de Drogas a um mês da realização de uma conferência internacional sobre a Aids em Washington.

Segundo o relatório, diversas investigações evidenciaram que as políticas repressivas contra as drogas aplicadas ainda em vários países levam os usuários a prescindir dos serviços de saúde pública e os colocam em situações de marginalização que aumentam o risco de contágio.

“A prisão em massa de infratores não violentos da legislação antidrogas também desempenha um papel importante no aumento do risco de contrair HIV”, completa o relatório.

O documento critica em particular países como Estados Unidos, Rússia e Tailândia, acusados de “ignorar” as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em matéria de prevenção do HIV, com “consequências devastadoras”.

A Comissão pede às Nações Unidas, patrocinadora da próxima conferência através de sua agência UNAIDS, a reconhecer a existência desta relação entre a chamada guerra contra as drogas e a propagação do HIV/Aids e a pressionar todos os países para que atuem nesse sentido.

Os governos por sua vez devem implementar medidas de prevenção, como a distribuição de agulhas hipodérmicas esterelizadas para os consumidores de drogas injetáveis, e tratamentos de substituição como a metadona para os heroinômanos, afirma a Comissão, destacando o “dramático declive” registrado na epidemia de HIV nos locais onde já se aplicam.

“Atuem urgentemente: a guerra contra as drogas fracassou, e milhões de novas infecções por HIV e mortes pela Aids podem ser evitadas se agirem agora”, concluiu em suas recomendações.

A 19ª Conferência Internacional sobre Aids, que deve reunir cientistas e especialistas em saúde pública, ocorrerá em Washington de 22 a 27 de julho de 2012.