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Ex-prefeito terá de devolver R$ 83,9 mil ao erário

Por José Maria Tomazela

Sorocaba – O ex-prefeito de Apiaí, Donizetti Borges Barbosa (PMDB), foi condenado a ressarcir o erário em R$ 83,9 mil por suposta participação na chamada “máfia dos sanguessugas” que desviava verbas federais destinadas à compra de ambulâncias. A sentença do juiz Marcos Alves Tavares, da 1ª Vara Federal de Sorocaba, divulgada nesta terça (26), condena ainda o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda de eventual função pública e ao pagamento de multa de R$ 20,9 mil. Barbosa teve os bens bloqueados, mas vai entrar com recurso.

O juiz entendeu que a prefeitura de Apiaí serviu ao esquema de uma organização criminosa descoberta em 2004 que, desde o ano de 2000, utilizava emendas parlamentares para a compra de ambulâncias em convênios com o Ministério da Saúde, fraudando as licitações e superfaturando os preços. De acordo com o processo, o esquema era operado por Darci José Vedoin e seu filho Luiz Antonio Trevisan Vedoin, proprietários de empresas de fachada. Em Apiaí, teriam sido fraudadas licitações para a compra de uma ambulância e de um ônibus adaptado como ambulatório odontológico.

As licitações, na forma de carta-convite, foram dirigidas para beneficiar a empresa do esquema, Delta Veículos Especiais. De acordo com o juiz, a comissão de licitação era “mera fachada” para dar aparência de licitude à fraude. Na mesma ação, foram condenados solidariamente a ressarcir o erário os funcionários públicos Marisa Elisa Manca, ex-secretária do prefeito, Rubens Barra de Lima, Vanderlei Borges de Lima, Luiz do Carmo Batista Rosa e Adilson Rodrigues de Almeida, integrantes da comissão de licitação. O ex-prefeito disse nesta terça que as emendas que destinaram os recursos são de 2003 e que ele só assumiu a prefeitura em 2005, quando a ambulância estava há mais de um ano parada no almoxarifado. “Eu prestei contas do convênio, mas nunca tive contato com nenhuma empresa.” Dois advogados que representam os demais funcionários informaram que também entrarão com recurso na tentativa de reverter a condenação.