Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Ex-ministra é condenada a pagar 10 mil para Alexandre Frota

Ator abriu processo por danos morais após ser criticado por Eleonora Menicucci. Ex-ministra relembrou entrevista de Frota relatando um suposto estupro

Por Da redação
4 Maio 2017, 15h58

A Justiça de São Paulo condenou a ex-ministra de Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais ao ator Alexandre Frota. Eleonora chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma. Frota processou a ex-ministra após ela criticar a reunião que o ator teve com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em maio de 2016.

Na ocasião, Eleonora se referiu a Frota como “estuprador” devido a uma entrevista que o ator concedeu em um programa de TV aberta relatando, em tom de piada, o suposto estupro de uma mãe de santo. Frota disse que a mãe de santo “apagou” durante o ato. A ex-ministra disse que Frota “não só assume ter estuprado, mas faz apologia ao estupro”.

Na decisão, do dia 19 de abril, a juíza Juliana Nobre Correia escreveu que a crítica proferida pela ex-ministra só seria aceitável se tivesse relação com o episódio – no caso, a reunião de Frota com o ministro Mendonça Filho para tratar sobre um projeto relacionado à educação.

“Nota-se que a audiência com o Ministro da Educação solicitada pelo autor se fundamentou na apresentação de projeto relacionado à educação.O Ministro da Educação recebeu o requerente, cumprindo seu dever de atender qualquer do povo. Assim, como a audiência solicitada pelo requerente ao Ministro da Educação contou com tema específico – apresentação de projeto relacionado à educação, o direito de crítica da requerida deveria ser direcionado ao projeto relativo à educação – motivo da visita, mas houve derivação para a pessoa do autor”, escreveu a juíza.

Continua após a publicidade
"Diversidade": Mendonça com Frota
“Diversidade”: Mendonça com Frota (reprodução/Reprodução)

A juíza, então, julgou procedente e fixou pagamento de 10 mil reais com correção monetária e juros de mora a partir da data de publicação.  “No momento em que se constata que houve ataque à pessoa do requerente, com referência a situação de estupro envolvendo o autor em contexto que envolvia simples audiência aceita pelo Ministro da Educação para tratar de projeto relacionado à educação apresentado pelo autor, verifica-se a viabilidade do pleito a título de danos morais, como forma de restaurar a ordem jurídica, pois restou caracterizada situação de efetiva desvinculação da narrativa da autora em relação ao tema da visita do autor ao Ministro da Educação, de modo que nasce a possibilidade de reparação a título de danos morais”, decidiu.

Em nota publicada no Facebook, a ex-ministra afirmou que a decisão proferida pela juíza revolta todas as mulheres. “Tal sentença assinada por uma mulher, me condenando a pagar 10 mil reais com correção, revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável. Lamentavelmente a condenação não atinge só a mim, mas as mulheres que lutam há séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso pais contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres”, escreveu.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.