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Ex-juiz do caso Eike é denunciado por peculato e falsidade ideológica

Próximo passo é o tribunal decidir se recebe a denúncia e abre processo penal.

Por Da Redação 6 abr 2015, 15h12

Após ter sido afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empresário Eike Batista, o magistrado Flávio Roberto de Souza foi denunciado à Justiça pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o juiz federal de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), praticar falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. O próximo passo é o tribunal decidir se recebe a denúncia e abre processo penal.

Na Operação Monte Perdido, deflagrada em junho de 2013, o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, que atuava na América do Sul, Oceania e Europa, foi preso. Os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos relatam, com base em dois inquéritos (judicial e policial), que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Operação Monte Perdido.

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Segundo o MPF, na primeira, desviou 290.500 reais depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Souza também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de 105.600 dólares e 108.100 euros – em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

“O sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”, afirmam os procuradores regionais na denúncia. “Na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento.” O Land Rover foi apreendido pela Polícia Federal, a pedido da PRR2, na última quinta-feira.

A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Souza teria destruído, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à Operação Monte Perdido. O objetivo, segundo o MPF, foi “facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo (usado na Justiça Federal) contêm alusão a documentos que nunca existiram.”

Em uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, foram identificadas outras irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.

(Com Estadão Conteúdo)

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