Evo Morales poderá se candidatar pela quarta vez à Presidência

O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia eliminou nesta terça-feira por unanimidade o número mínimo de mandatos consecutivos para cargos executivos no país. A decisão favorece diretamente o atual presidente Evo Morales, que poderá concorrer ao seu quarto mandato.

Morales está no poder desde 2006 e pode agora completar duas décadas de mandato em 2025, apesar de mais da metade dos bolivianos ter rejeitado em fevereiro de 2016 uma modificação constitucional que eliminava os limites de tempo para se candidatar a um cargo.

“Esta disposição está permitindo que essas pessoas se candidatem, porque definitivamente quem escolhe é o povo boliviano”, disse o presidente do tribunal, Macario Lahor Cortez.

O governo boliviano apresentou um recurso ao tribunal para declarar a inaplicabilidade de vários artigos da Constituição e da lei do regime eleitoral, que impediam que Morales fosse candidato em 2019.

“A decisão foi unânime em sessão plenária, o Tribunal Constitucional Plurinacional atuou de acordo com o estabelecido pela Constituição Política do Estado e as convenções internacionais”, disse Cortez.

Esta pode ser a quarta vez que Evo Morales concorrerá ao cargo de presidente. Em 2007, um ano após ser eleito, ele convocou uma constituinte para elaborar uma nova Constituição, segundo a qual ficou permitido que seria possível apenas uma reeleição consecutiva.

No entanto, a Justiça compreendeu que a regra só passaria a valer para os cargos eleitos após a elaboração da nova constituição, o que permitiu que Morales se elegesse novamente em 2009 e concorresse à reeleição em 2014.

(Com Reuters)