Estudante de direito que sequestrou ônibus pagará sua pena em clínica psiquiátrica
Juíza alega que prender Pedro Henrique em uma carceragem comum seria um risco para ele e para os outros presos
O estudante de direito Pedro Henrique Garcia de Souza Correia, que sequestrou um ônibus vazio no dia 18 deste mês no Rio de Janeiro, terá como pena a prisão domiciliar em uma clínica psiquiátrica. A decisão é da juíza Angélica dos Santos Costa, da 4ª Vara Criminal do Rio, que acolheu o pedido da defesa do jovem. Pedro Henrique, de 24 anos, cometeu o crime ao sair de uma festa à fantasia na Barra da Tijuca, zona oeste. Ele percorreu 20 quilômetros até chegar em Botafogo, na zona sul. Durante o trajeto, o jovem foi perseguido por policiais e bateu em sete carros.
Pedro Henrique teve a prisão preventiva decretada, mas sua pena foi convertida com a alegação feita pela defesa: o rapaz estava sob atendimento psiquiátrico desde setembro de 2010. Por isso, será transferido para uma clinica com o objetivo de continuar o tratamento. Ele responderá pela prática dos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal de natureza grave, lesão corporal, resistência à prisão e crime de dano na modalidade simples e qualificada.
Na decisão, a magistrada explicou que não poderia conceder a liberdade a um indivíduo que tem problemas mentais graves, potencialmente lesivos ao meio social e que se mostrou extremamente irresponsável, segundo infroma o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Angélica, entanto, alegou que o sistema prisional não tem condições de oferecer o tratamento adequado ao réu. A prisão colocaria em risco a integridade de Pedro Henrique e dos outros presos.
“Desse modo, entendo que melhor atende ao caso concreto a prisão domiciliar em clínica psiquiátrica, atendendo às circunstâncias dos fatos, condições pessoais do acusado, sem desconsiderar a gravidade do crime que a muitos atingiu, cuja responsabilidade será apurada durante o decorrer do processo”, afirmou a juíza. Pedro Henrique usará tornozeleira eletrônica e ficará proibido de sair da clínica de tratamento psiquiátrico.
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