Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Estados pressionam União a mudar indexador de dívidas

Por Eduardo Bresciani

Brasília – No debate realizado nesta quinta-feira por um grupo de trabalho na Câmara, governadores e vices pediram a mudança no indexador da dívida e outras alterações sobre o tema para assim aumentarem a capacidade de investimento de seus Estados. Estão presentes governadores de seis Estados (SP, MG, RS, BA, SC e AL) e dois vice-governadores (RJ e PA) além de secretários estaduais de Fazenda.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a troca do indexador. Atualmente aplica-se o IGP-DI mais juros de 6% a 9% dependendo do contrato. “O IGP-DI não é mais adequado e a taxa Selic depende de fatores econômicos. Então, a taxa Selic deve ser usada como um teto, mas não deve ser também um indexador”, disse.

Alckmin defendeu que a renegociação leve em conta que alguns Estados, como São Paulo, quitaram 20% da dívida ao fazer o acordo com a União na década de 1990 e, portanto, mereceriam juros menores. Afirmou que é preciso discutir também o pagamento do estoque após o término do contrato, que é de 30 anos. Pelo contrato, após esse prazo os Estados terão dez anos para pagar o estoque sem qualquer teto para o comprometimento da receita líquida.

A maioria dos governadores destacou que a mudança na correção da dívida permitiria que os Estados ampliassem seus investimentos. “Se (Santa Catarina) pagasse metade dos juros, faria uma revolução na infraestrutura”, disse Raimundo Colombo (PSD-SC). “Os governadores querem dinheiro para investir em infraestrutura”, reforçou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O governador baiano reclamou ainda das vinculações estabelecidas pelo Congresso para gastos estaduais. Wagner citou especificamente o piso salarial dos professores. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu mudanças no estoque da dívida e no fluxo de pagamento mensal para permitir aos Estados cumprir com estas despesas.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pediu que um montante do valor pago seja revertido aos Estados, mas sem vinculação de investimentos em infraestrutura. Ele destacou que há problemas com o funcionalismo público em diversas localidades devido ao achatamento de salários.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), reclamou da vinculação de 15% da receita de seu Estado para o pagamento da dívida. Para ele, esse critério tem impedido investimentos em saúde, educação e segurança. “Somos sangrados em R$ 50 milhões por mês para pagar a dívida. Esses recursos não fazem sequer cócegas na União, mas fazem muita falta ao Estado de Alagoas”, disse.