Esquema em SP pode ter fraudado ISS de até 652 prédios

MP estadual apura lista de construções 'fiscalizadas' pelos auditores investigados. E quer cobrar das empresas responsáveis o imposto devido

Por Da Redação
8 nov 2013, 07h21

**1/18** Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo *(abio Braga/Folhapress/VEJA)*

**2/18** Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**3/18** Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) *(Folhapress/VEJA)*

**4/18** Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo *(Alex Silva/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**5/18** Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) *(JF Diorio/AE/VEJA)*

**6/18** Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) *(Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)*

**8/18** Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público *(Fabio Braga/Folhapress/VEJA)*

**10/18** O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 *(Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)*

**11/18** Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**13/18** Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**14/18** O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**15/18** Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP *(Divulgação MPE/VEJA)*

**16/18** O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) *(Jorge Araujo/Folhapress)*

**17/18** Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária *(Divulgação/VEJA)*

**18/18** Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP *(Reprodução/VEJA)*

Até 652 prédios entregues na cidade de São Paulo nos últimos três anos podem constar na lista de construções com impostos fraudados pelo esquema que desviou 500 milhões de reais da prefeitura da capital paulista. As incorporadoras responsáveis por essas construções serão chamadas à prefeitura para a realização de uma nova fiscalização. A lista de imóveis suspeitos contém o nome de centenas de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), empresas que são constituídas apenas para a realização de um único empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ das grandes incorporadoras. O trabalho é identificar todas as “empresas-mães” para averiguar os dados e fazer as cobranças devidas. Os responsáveis por elas também podem responder por crime de corrupção.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC) 3/13, do Grupo Especial de Delitos Econômicos do MPE, que contém a relação de todos os empreendimentos. A lista com os imóveis irregulares foi elaborada com base no cruzamentos de dados.

Primeiro, os promotores do caso identificaram todos os prédios que foram fiscalizados pelos auditores Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães – os quatro fiscais presos na semana passada. Magalhães foi liberado porque aceitou fazer um acordo de delação premiada com o MPE.

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Como essa relação de imóveis era “infinita” e havia notícia de que o grupo tinha uma preferência por imóveis luxuosos, foi criado um “filtro” para manter na lista suspeita apenas os imóveis cujo imposto devido superasse 2 milhões de reais. Depois, um novo filtro deixou na lista apenas os imóveis que tiveram desconto de imposto sobre serviço (ISS) superior a 60% do valor devido – era para aplicar esse porcentual que os ficais cobravam propina, segundo a investigação.

Citações – Além dos empreendimentos colocados sob suspeita com base na análise eletrônica, a investigação também contou com depoimentos de empresários do setor colhidos antes da prisão dos quatro fiscais. Foram chamados empresários identificados em uma lista aleatória. Os promotores fizeram uma pesquisa na internet sobre os grandes lançamentos imobiliários, confirmaram que eles tinham obtido grande desconto de ISS e convocaram seus representantes para saber a razão do porcentual aplicado.

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Os empreendimentos eram das empresas Sisan, R Yazbec, FCB Construções, Ilha de Capri (controlado pela Agra), Onoda, Marpasa, Brascan (comprada pela Brookfeld) e Kalapalo (SPE da PDG). Nos depoimentos, nenhum executivo confirmou ter feito pagamento de propina para o grupo de fiscais. R Yazbec, Onoda e Marpasa não foram localizadas. A Sisan afirmou ao Estado não saber de propina. A PDG disse que não é investigada. O promotor Roberto Bodini afirma que todas as empresas tiveram a chance de colaborar com as investigações – como fez a Brookfield na semana passada. As demais serão investigadas.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

Há notícias que têm de ser dadas. Mas é igualmente necessário pensar a respeito. Vamos ver. O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, preso sob acusação de integrar o esquema que fraudava a cobrança de ISS da Prefeitura de São Paulo, afirma em conversa gravada que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo Costa “tinham ciência de tudo”. A gravação foi feita com autorização da Justiça, integra a investigação, mas já está na praça, como costuma acontecer nesses casos.

Vamos ver. A conversa ocorreu a 18 de setembro deste ano, no mesmo dia em que ele fora chamado pela Controladoria-Geral do Município para prestar informações sobre o seu patrimônio, considerado incompatível com o seu rendimento. A sua interlocutora era Paula Sayuri Nagamati, sua amiga e chefe de gabinete da secretaria de Finanças na gestão anterior. Ele afirmou literalmente:”Tinham que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo”. Rodrigues não é bobo. Sabia que seu telefone deveria estar grampeado, pela simples e óbvia razão de que essa é praticamente a única forma de investigação que há no Brasil. Assim, a sua fala pode ter sido talhada a termo para comprometer terceiros ou, ao jogar a coisa para escalões superiores, tentar provocar um susto e esfriar o ânimo investigatório.

(Com Estadão Conteúdo)