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Empresa acusa CNJ de licitação direcionada

Por Felipe Recondo

Brasília – Uma empresa ligada à Oracle venceu a licitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a compra de um banco de dados que reunirá informações dos tribunais de todo o País. A disputa foi colocada sob suspeita pela IBM, que acusou o CNJ de promover uma licitação direcionada exatamente para a compra de produtos da Oracle, conforme noticiado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O CNJ previa gastar R$ 86 milhões na licitação feita a toque de caixa. A empresa NTC – Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda – venceu a disputa ao oferecer os produtos exigidos pelo CNJ pelo menor preço – R$ 68 milhões. Outras quatro empresas participaram do pregão.

O edital da licitação foi publicado no último dia 5. Por ter se recusado a dar parecer favorável à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado.

Na semana seguinte, a IBM tentou impugnar a concorrência, argumentando que a disputa estava direcionada. A empresa argumentava que o CNJ deixou claro que buscava o mesmo sistema instalado nos tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também seria utilizado pela Corte Suprema dos Estados Unidos.

“É justamente aí que se dá a quebra da isonomia e da proporcionalidade. Nitidamente há uma deliberada intenção de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou soluções semelhantes nos estados e país acima referidos. Porém tal ato é ilegal”, afirmou a empresa no pedido de impugnação do edital.

No pedido feito ao CNJ, a IBM afirmou que diversas especificações técnicas feitas pelo CNJ só são encontradas em produtos da Oracle. Além disso, a empresa pedia mais tempo para essa operação, que levou duas semanas desde a publicação do edital até ser concluída.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, negou-se a comentar as acusações feitas pela IBM. Por intermédio da assessoria de imprensa, o Conselho admitiu que a licitação seguiu ritmo acelerado porque o contrato precisava ser assinado até o final do ano. “Os recursos para a contratação do serviço já foram aprovados e estão disponíveis no orçamento deste ano”, afirmou o órgão.