Em Sorocaba, jogar bituca no chão pode dar multa de R$ 50

O projeto de lei, que prevê a instalação pela prefeitura de recipientes apropriados para a coleta de bitucas, ainda passará por nova votação

Por Da Redação
11 ago 2011, 17h12

Quem jogar bitucas de cigarro nas ruas e em outros locais públicos de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, poderá ter de pagar uma multa de 50 reais. É o que prevê o projeto aprovado por unanimidade nesta quinta-feira pela Câmara de Vereadores da cidade. Segundo a iniciativa, denúncias de pessoas que presenciarem o ato poderão ser aceitas como prova.

A ideia, que prevê a instalação pela prefeitura de recipientes apropriados para a coleta de bitucas, ainda passará por nova votação. De acordo com o vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB), autor da proposta, a aplicação das multas só irá valer depois de uma ampla campanha educativa.

O projeto também prevê a colocação de cartazes de advertência em locais visíveis de bares, restaurantes e prédios públicos. Ao defender a aprovação, Yabiku leu mensagens de munícipes favoráveis à proposta. Entre elas, o vereador citou a carta de um estudante que reclamava do acúmulo de bitucas na frente da escola.

O parlamentar destacou ainda o prejuízo ambiental que as pontas de cigarro representam. Segundo ele, em Sorocaba é preciso evitar que esse tipo de lixo atinja o rio que dá nome à cidade. “Experiências demonstram que vinte bitucas misturadas à água correspondem a um litro de esgoto doméstico”, afirmou.

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Polêmica ─ Embora tenha votado a favor do projeto, o vereador José Crespo (DEM) contestou o item que garante a utilização da delação como prova para a aplicação da multa. Yabiku justificou: “Todos devem policiar uns aos outros”, disse. “No Brasil, o descarte de bitucas nas ruas aumentou consideravelmente com a entrada em vigor da lei antifumo. Com a proibição de se fumar em ambientes fechados, as ruas se encheram de bitucas de cigarro, que são levadas pelas chuvas aos rios e mananciais”. A lei que proíbe o fumo em locais fechados está em vigor no estado de São Paulo desde maio de 2009.

(Com Agência Estado)