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Em sabatina, novo corregedor defende menos ações

Por Felipe Recondo

Brasília – A sabatina do novo corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, mostrou que as investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades sofrerão um retrocesso. Falcão afirmou que sua atuação será uma espécie de coluna do meio. Não atuará como a atual corregedora, ministra Eliana Calmon, nem como o ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cezar Peluso.

Falcão assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro, com a saída de Eliana Calmon. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Falcão contratou no passado a filha e a mulher para seu gabinete. Na sabatina, afirmou que o nepotismo não era vedado pela legislação. “Era uma prática comum nos poderes da República”, afirmou. “Hoje sou um fiscalizador”, acrescentou. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrário do entendimento de Falcão, julgou que a vedação ao nepotismo decorre da própria Constituição de 1988, sem a necessidade de uma lei específica para isso.

Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Falcão afirmou que atuará com “mão de ferro” quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades, mas admitiu que deve diminuir a quantidade de processos disciplinares.

“Quando não houver punição das corregedorias locais, a Corregedoria Nacional vai entrar com mão de ferro. Não tergiversarei”, afirmou. Falcão disse que dará ênfase a medidas preventivas. “O cuidado com a prevenção tende a diminuir a atividade censória”, reconheceu. Apesar dessa postura, Falcão admitiu que as corregedorias dos tribunais estaduais não funcionam a contento. “Se não o CNJ não teria sido criado”, afirmou.

Indicou, com isso, que sua atuação será primordialmente subsidiária – a Corregedoria Nacional só atuará depois que as corregedorias locais processarem os juízes suspeitos. Esse tema foi a razão do embate entre Eliana Calmon e Cezar Peluso e que foi solucionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Calmon defendia que o CNJ não precisava esperar as investigações das corregedorias locais para depois então abrir processos contra os magistrados; Peluso argumentava que o CNJ poderia intervir depois que os corregedores dos tribunais locais investigassem as denúncias. Ao final, prevaleceu, por decisão do STF, a posição de Eliana Calmon.

Francisco Falcão afirmou que não será “calmoniano” nem “pelusiano” ao responder a pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). “Eu estou na posição intermediária, de equilíbrio, de preservação da imagem da magistratura. Não podemos desmoralizar a imagem do Poder Judiciário”, disse. “Mas seremos duros quando houver desvios”, acrescentou.

A sabatina de Falcão durou apenas uma hora e meia. Poucas perguntas foram feitas pelos senadores. “Vossa Excelência não está sendo sabatinado, está sendo exaltado”, disse José Agripino (DEM-RN), dando o tom do que foi a sessão da CCJ. Ao final, Falcão foi aprovado por unanimidade.