Em período eleitoral, sujeira de campanha invade a cidade
Em São Paulo, Lei Eleitoral abre brechas sobre a Lei da Cidade Limpa e permite que candidatos promovam poluição visual
Todo ano eleitoral o cenário se repete. Basta que a campanha política dos candidatos comece para que a cidade seja inundada por santinhos, cartazes, faixas, carros de som e cavaletes. Na capital paulista, a Lei da Cidade Limpa – criada em 2006 para combater a poluição visual – perde força com a chegada das eleições, quando situações normalmente não permitidas acabam sendo liberadas.
A brecha na legislação que permite a volta da poluição visual ocorre devido às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que predominam sobre a lei municipal em vigor desde janeiro de 2007. De acordo com a Lei Eleitoral, é permitido colocar propaganda em imóveis particulares, desde que autorizado pelo proprietário, e que o tamanho não ultrapasse quatro metros quadrados. Nas ruas, entre as 6 e 22 horas, também é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de propaganda e bandeiras – sem impedir a travessia de pedestres.
A eleição municipal de 2008, a primeira ocorrida após a Lei Cidade Limpa, intimidou os candidatos, que, na época, evitaram espalhar placas e cartazes. Nessas eleições, entretanto, a propaganda parece ter voltado com toda força e já se pode notar principalmente a utilização dos cavaletes, cuja colocação nem sempre respeita a legislação.
O TSE proíbe a propaganda em bens públicos, como tapumes de obras em prédios, postes, viadutos, passarelas e pontes. Mesmo nos locais privados, que sejam de uso comum, também não é permitido o uso da propaganda eleitoral. Os candidatos devem passar longe de shoppings, templos, igrejas, estádios, entre outros. Confira infográfico abaixo.
Para tentar combater a propaganda irregular na cidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) firmou no dia 1º de agosto um convênio com a prefeitura, que vai ajudar com a retirada das peças publicitárias consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. “Já começamos a trabalhar. Os subprefeitos devem monitorar suas regiões. O nosso papel é informar o TRE sobre as irregularidades encontradas”, afirma José Rubens Domingues, coordenador da Lei Cidade Limpa. Segundo ele, a propaganda só pode ser retirada depois da autorização do tribunal.
De acordo com o coordenador, os maiores abusos acontecem na periferia. “É comum ver cavaletes em jardins e canteiros centrais. O carro de som é o segundo pior tipo de poluição”, afirmou Domingues, que irá sugerir ao TRE a limitação do número de decibéis dos alto-falantes. O próprio coordenador da Cidade Limpa admite, entretanto, que a Lei Eleitoral “dá brechas” para a cidade ficar mais poluída.
Multas – Segundo balanço do TRE, nenhuma multa foi aplicada na cidade por enquanto. Apenas um caso foi encaminhado ao Ministério Público para apreciação. Os valores para quem desrespeita a lei variam entre 2.000 reais e 15.961,50 reais, dentro do período permitido de veiculação da propaganda – de 6 de julho a 6 de outubro.
Após identificada a irregularidade, o TRE dá prazo de 48 horas para a retirada do anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público que leva o caso para a Justiça Eleitoral. Durante as fiscalizações da prefeitura, o responsável não será multado pela Lei Cidade Limpa.
Quem suja agora – Cansados da sujeira provocada pelos candidatos, seja ela permitida por lei ou não, a jornalista Isabella Meneses e o publicitário Hilário Júnior decidiram criar um movimento apartidário na internet para denunciar os políticos sujões. A campanha “Quem suja agora, vai sujar depois” pretende incentivar, principalmente, a diminuição do uso de papel nas propagandas. Através da página do Facebook, Twitter e canal no Youtube, os dois recebem e divulgam fotos de internautas com denúncias do lixo produzido pelos candidatos em todo país.
“Apesar de toda a conscientização de sustentabilidade que o mundo vem passando, ainda tem político que entrega santinho sem nem pensar que está derrubando árvore, que está gastando dinheiro que poderia ser gasto com outra coisa”, afirma Isabella. “A ideia é mostrar para os candidatos que a sujeira incomoda muito, e que as pessoas não votarão em alguém só porque receberam um santinho.”
Segundo a jornalista, os políticos deveriam investir em meios menos poluentes e mais eficientes, como a própria internet. “A gente sabe que é meio utópico pensar em uma campanha completamente livre de papel, mas o que pregamos é que pode haver uma distribuição mais inteligente deste material.”
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