Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Em nova ação contra Samarco, MP cobra R$ 5 bilhões

Promotoria quer que o dinheiro seja usado para ressarcir os moradores das cidades mineiras de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, atingidas pela lama da barragem que se rompeu

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ingressou com uma nova ação civil contra a Samarco e suas controladoras – a mineradora Vale e a australiana BHP Billiton Brasil – para cobrar o pagamento de indenização às pessoas que moram nas cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, no interior de Minas Gerais. Os municípios foram atingidos pela lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro.

A ação pede a condenação das empresas ao pagamento por dano moral coletivo no valor mínimo de 500 milhões de reais e de 5 bilhões de reais por “dano social punitivo”. Os valores, conforme o MP, deverão ser divididos entre os municípios “na proporção do volume de danos causados a cada um e depositados em um fundo específico, de forma a garantir que impliquem medidas compensatórias nas comunidades atingidas, que melhorem a qualidade de vida da população”.

A ação requisita também o bloqueio de bens das empresas no valor de 1 bilhão de reais, em dinheiro.

Segundo os promotores, o total de atingidos na região chega a 1.350 pessoas. Com o valor total requisitado, seria possível pagar até 200 mil reais em danos morais individuais e até 400 mil reais para cobertura de bens materiais a famílias. Uma parte do montante também pode ser destinada à reconstrução das comunidades que foram devastadas pelo mar de lama.

“Com isso se visa evitar o risco de que ações judiciais de outros entes ou com outro escopo, ou mesmo de que acordos extrajudiciais que não contam com a participação dos atingidos, acabem por minar a capacidade econômica das rés de fazerem frente ao que é mais urgente: o ser humano e suas necessidades”, escreveram os promotores na ação.

Leia mais:

Novo deslizamento é registrado em barragem de Mariana. Samarco emite alerta

Estudo revela potencial ruptura de novas barragens em Mariana (MG)

Samarco pressionou por licença, diz projetista da barragem

(Da redação)