Em dia de votação, taxistas protestam contra Uber em frente à Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores votam às 15 horas projeto de lei do vereador José Police Neto (PSD) que regulamenta aplicativo na cidade

Por Nicole Fusco
27 abr 2016, 13h55

Taxistas protestam contra o Uber em São Paulo (Dario Oliveira/Codigo19/Folhapress)

Cerca de trezentos motoristas de táxi protestam na tarde desta quarta-feira em frente à Câmara Municipal de São Paulo, onde está prevista para as 15 horas desta quarta-feira a votação do projeto de lei 421 de 2015, que regulamenta o compartilhamento de carros, como o aplicativo Uber. Além dos gritos “fora, Uber”, os manifestantes fazem um “barulhaço” com vuvuzelas, apitos, matracas, fogos de artifício e rojões.

De acordo com a Polícia Militar, que acompanha o protesto, taxistas de cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS) devem chegar por volta das 14 horas. A rua Viaduto Jacareí, na altura do número 100, está bloqueada para a manifestação. Apenas ônibus estão autorizados a transitar pela via.

De autoria do vereador José Police Neto (PSD), o projeto prevê o compartilhamento de carro de três formas: com transporte individual do passageiro, como é o caso da Uber; o compartilhamento da viagem, quando a carona é gratuita ou paga, ou seja, quando uma pessoa aluga os assentos de seu veículo; e do carro, também conhecido como carsharing, quando um automóvel é alugado por determinado período para uso.

Uma das principais reclamações dos taxistas em relação aos motoristas do aplicativo Uber é que eles não recolhem impostos. O texto de Police Neto determina que o valor do serviço incidirá o Imposto Sobre Serviço (ISS).

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Questionado sobre quais são as reinvindicações dos táxis agora que a questão foi contemplada pelo projeto, o diretor do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxi), Everson da Silva Albuquerque, diz que o principal problema é a fiscalização. “O Departamento de Transportes Públicos possui menos de 100 fiscais para vistoriar taxistas e ônibus, eles não vão ter condições de fiscalizar o compartilhamento”, afirmou ao site de VEJA. “Ao contrário do que a Uber alega, nossa categoria não é contra a tecnologia. Já existem aplicativos que trabalham com táxis, como o 99táxis. A Uber abriu nossa mente, nós já adequamos carros, limpeza, roupa, água, comida para atendermos melhor os clientes, mas o problema é que a Uber quer que o compartilhamento seja sem limites”, continuou.

O projeto já foi aprovado em 1ª votação em plenário em dezembro do ano passado e passou por duas audiências públicas.