Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Em derrota para Bolsonaro, Câmara aprova projeto de armas desidratado

Parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para colecionadores, atiradores e caçadores

Por Estadão Conteúdo 6 nov 2019, 01h25

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou, na noite desta terça-feira 5, uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a posse e o porte de armas.

Depois de uma série de tentativas de se aprovar a matéria em plenário, parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 140 contra, além de duas abstenções.

Em maio, Bolsonaro editou um decreto que facilitou o porte de arma e o acesso a munições para os CACs. Mas, no fim de junho, o presidente revogou o texto e outros dois, também sobre armas, e enviou ao Congresso esse projeto que originalmente tratava também sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Além de retirar algumas medidas previstas no texto do governo, os deputados também incluíram aumento de algumas penas previstas, como apara quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma.

Foi aprovada ainda uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que especifica que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro, em vez de dois anos depois, como constava da redação proposta pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Foram retiradas do texto qualquer possibilidade de estender porte e posse a outras categorias, como queria o governo. Agora, o Executivo deve enviar um novo texto à Câmara amanhã para tratar da ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão e outros assuntos.

No fim de agosto, a Câmara aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais, a primeira legislação pró-arma aprovada no Congresso desde o início do governo Bolsonaro.

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês