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Em 3 meses, tragédia do Metrô pode acabar sem culpados

Em janeiro, a denúncia do MP de São Paulo completa 8 anos e os crimes prescrevem

Por Renato Onofre - Atualizado em 23 out 2016, 10h04 - Publicado em 23 out 2016, 09h23

Quase dez anos depois do pior acidente da história do Metrô de São Paulo, quando o canteiro de obras da linha 4 ruiu e abriu uma cratera de 80 metros de diâmetro que dragou a vida de sete pessoas, até hoje ninguém foi punido. Em maio deste ano, a Justiça inocentou 14 funcionários da empresa e do consórcio de construtoras que tocava a obra, nenhum deles do primeiro escalão. E existe um risco do tamanho do buraco de que o caso termine sem culpados. Em janeiro do ano que vem, completam-se oito anos que foi recebida a denúncia pela Justiça, e todos os crimes prescrevem. O Ministério Público recorreu da absolvição, e a decisão do Tribunal de Justiça está marcada para o dia 17 de novembro. Se o julgamento da primeira instância for mantido, as chances de punição se tornam remotas.

Para complicar a história, neste ano surgiram na Operação Lava-Jato indícios de que as empreiteiras podem ter organizado o pagamento de propina ao Ministério Público Estadual para tentar interferir nas investigações. Um e-mail apreendido em fevereiro com um executivo da Odebrecht é o ponto de partida da investigação. Na mensagem enviada em 2 de julho de 2007, quase sete meses depois do acidente, o diretor da empresa responsável pela obra da linha 4, Márcio Pellegrini, pede a Benedicto Júnior, então presidente de Infraestrutura do grupo, a autorização para o pagamento de 40 000 reais de propina, divididos em quatro parcelas de 10 000 reais. O valor seria a fatia que caberia à Odebrecht, para um total de 200 000 reais, divididos entre as cinco construtoras do consórcio: Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, além da empreiteira baiana.

O objetivo, segundo o e-mail, seria o “apoio no processo de invest. MP”. O beneficiário final seria “Rui Falcão (prom.)”, que a Polícia Federal já descartou ser o presidente do PT, que tem o mesmo nome, e suspeita tratar-se de um promotor que participou das investigações. Segundo um relatório da PF na 35ª fase da Lava-Jato, “o pagamento em questão se destinava a obtenção de algum favorecimento nos resultados da apuração e talvez da ação de ressarcimento que foi proposta pelo parquet estadual”. Os indícios devem ser enviados nas próximas semanas ao juiz Sérgio Moro, que decidirá se encaminha ou não o caso adiante. Em outros casos semelhantes, Moro enviou a documentação ao Supremo Tribunal Federal, para que Teori Zavascki decida quem deve cuidar do assunto.

 

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Se os culpados pela tragédia têm grande chance de escapar ilesos, ao menos os corruptos que tentaram atrapalhar a investigação podem já já ter de se ver com a Justiça. A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo abriu inquérito para investigar o caso.

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