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Eliana Calmon nega devassa fiscal de ministros do STF

Corregedora do CNJ criticou associações de juízes e magistrados por fazerem "escândalos" para tirar o foco das irregularidades apontadas no TJ-SP

Por Luciana Marques 22 dez 2011, 11h41

A corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, negou nesta quarta-feira investigação ou quebra de sigilo fiscal e bancário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso estão entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eliana disse que as informações são “absurdas” e “desencontradas”. “Não houve quebra de sigilo bancário ou fiscal, muito menos devassa em informações sigilosas”, afirmou. Segundo a corregedora, a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo se refere aos anos de 2009 e 2010, quando os ministros não atuavam mais na Corte. “Informações de ministros não serviriam para nada, porque não posso investigar ministros do Supremo”, disse. “Não sei se Lewandowski recebeu ou não, os técnicos não me informaram”.

Ela criticou ainda entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que afirmaram nesta quarta-feira que o CNJ investiga mais de 200.000 pessoas. Eliana disse que são cerca de quinhentos casos sob investigação, sendo 150 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a corregedora, as associações querem fazer “escândalo”, “confusão” e “estardalhaço” para tirar o foco das irregularidades.

“Isso é fruto da maledicência e irresponsabilidade das associações, que fazem declarações incendiárias e inverossímeis”, disse. “Eles fazem um espetáculo dantesco”. Eliana afirmou também que não aceitará qualquer tentativa de “linchamento moral” de sua imagem.

Coaf – De acordo com a corregedora, os magistrados são obrigados por lei a apresentar as declarações de bens e de renda aos órgãos de controle. Além disso, o Coaf também auxilia na apuração, ao encaminhar ao CNJ as suspeitas de irregularidades realizadas por servidores dos tribunais. O órgão considera suspeitas as transações acima de 250.000 reais por ano. “O Coaf apenas indicou que em algumas repartições existem transações atípicas, mas não indica nomes, apenas o número e o valor das transações”, afirmou Eliana.

Ela disse que os técnicos da corregedoria ainda estão fazendo o processo de cruzamento dos dados do Coaf com a declaração de renda dos magistrados. “Não tenho conhecimento nenhum do que consta nas folhas de pagamento, os técnicos não me mandaram os relatórios”. A corregedora informou também que parentes de magistrados só são investigados se estiverem incluídos na relação de dependentes no imposto de renda.

Eliana disse ainda que não deve explicações aos ministros da Suprema Corte. “Essa questão está judicializada, eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos”, disse. A corregedora retornou às pressas para Brasília nesta quarta-feira de uma viagem à Bahia para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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