Doria planeja desapropriações na Cracolândia

A gestão João Doria (PSDB) planeja desapropriar todos os imóveis localizados no coração da Cracolândia, entre a Rua Helvetia e a Alameda Glete, região central da cidade. A medida faz parte do projeto Redenção, ainda em desenvolvimento, e visa a reurbanizar a área por meio de parceria com a iniciativa privada.

Após a desapropriação de cerca de 50 lotes, todos deverão ser demolidos para a execução de um novo plano urbanístico com moradias, comércios e equipamentos públicos no local conhecido hoje como “fluxo”, termo usado para classificar o território onde se vende e se consome o crack. A ideia é que a ação municipal funcione como uma espécie de complemento do projeto estadual para a região.

Desde janeiro, o terreno estadual de 18 mil metros quadrados localizado entre a Praça Júlio Prestes e a Alameda Barão de Piracicaba, onde funcionou o antigo Terminal Rodoviário da Luz, recebe obras de um condomínio residencial com 1.202 unidades, além de lojas, creche e uma escola de música. O investimento previsto é de R$ 900 milhões e o prazo de conclusão, de 36 meses. A obra faz parte do programa de parcerias público-privadas (PPPs) da gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

O modelo municipal para promover a reurbanização ainda não está definido, mas o lançamento de uma PPP semelhante à estadual é tratada pela gestão Doria como uma das possibilidades, assim como uma espécie de concessão urbanística. Nos dois formatos, o parceiro privado é quem arcará com os custos do projeto – a contrapartida pública seria exigir a construção de equipamentos sociais no perímetro, como creches, centros de acolhida e até um CEU.

Doria já declarou publicamente que a reurbanização de espaços ocupados por viciados faz parte do planejamento estratégico da Prefeitura para impedir que a área seja novamente tomada por consumidores de crack após o início do Redenção. “Você tem de dar uma ocupação urbanística. Nossa ideia é que, ainda neste ano, iniciando (o programa Redenção) em junho, essa área esteja completamente liberada e já com o desenvolvimento urbano sendo iniciado”, disse o tucano, após sair de reunião na semana passada na Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o assunto.

Medidas legais

As primeiras medidas legais para viabilizar as desapropriação já foram iniciadas pela Prefeitura. Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, o Município está levantando o cadastro de todos os imóveis que serão afetados – o perímetro envolve dois quarteirões cortados pela Alameda Dino Bueno. Com a lista em mãos, a Prefeitura poderá publicar no Diário Oficial da Cidade os decretos de utilidade pública das propriedades, primeiro passo do processo.

Na terça, Doria e os secretários envolvidos no projeto foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, para tratar do programa Redenção. Foi a segunda reunião sobre o tema, que vem sendo acompanhado por promotores de Habitação, Saúde e Direitos Humanos.

Uma das preocupações do MP é quanto à forma como a Prefeitura pretende fazer a “desocupação”. A instituição é contrária a uma nova operação policial que expulse os usuários, como em 2012.

Durante a reunião, essa possibilidade foi descartada pela Prefeitura, que se comprometeu a atuar neste sentido de “forma homeopática” e ainda aventou a possibilidade de “controlar os acessos” ao fluxo por meio de cordões de guardas-civis, com o objetivo de evitar a chegada da droga.

(Com O Estado de S.Paulo)