Dono de obra tinha “pressa” em entregar prédio, diz arquiteta

A arquiteta Rosana Januário Ignácio, de 48 anos, afirmou nesta quinta-feira ao site de VEJA que o dono da obra que desabou em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, “tinha pressa” em entregar o imóvel pronto. É ela quem assina o projeto encaminhado à prefeitura da capital para solicitação de alvará. Porém, Rosana disse que nunca chegou a estar na obra e que foi procurada, quando o prédio já havia começado a ser erguido, para regularizar a situação da construção – multada duas vezes e, por fim, embargada por problemas de documentação. Dez operários morreram no desabamento.

“Nunca estive na obra, nem no terreno. Sou responsável pelo projeto, não pela execução. Eu fui procurada para fazer um projeto de galpão comercial que fosse aprovável [na prefeitura]”, afirmou. Segundo Rosana, o dono do imóvel, Mostafá Abdallah Mustafá, a procurou em abril deste ano dizendo ter sido multado duas vezes por fiscais da prefeitura. Ela diz ter avisado a Mustafá para aguardar a concessão dos alvarás de aprovação do projeto e a posterior autorização para começar a construir o prédio, mas que ele queria “fazer o processo o mais rápido possível” e continuou a obra “como um louco”.

“Ele chegou com muita pressa. Eu falei com ele que era para parar [a obra] e esperar sair o deferimento como manda a prefeitura”, contou. A arquiteta alertou ao comerciante que o procedimento poderia demorar um pouco. “Ele não respondeu nada. Eu fui fazendo as modificações para o projeto ser aprovado na prefeitura e depois ele adequar a obra”, disse Rosana.

Pavimentos – Rosana disse não saber quem construiu o edifício e afirmou que Mustafá tocava a obra por conta própria. Ela afirmou que não sabia que o prédio em construção tinha dois andares já edificados quando ruiu – embora as plantas apresentadas à prefeitura fossem de imóvel de um andar. “Ele desrespeitou as normas que nos ditamos e desobedeceu o projeto.”

Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Francisco Macena (PT), Rosana assinou os projetos na planta como arquiteta e responsável técnica pela execução da obra.

Rosana afirmou também que não sabia que a rede de lojas Torra Torra alugaria o prédio pronto nem que a Salvatta Engenharia havia sido contratada pela magazine para reformas no local.

O primeiro contato entre Rosana e Mustafá, disse ela, ocorreu depois que uma arquiteta que trabalhava para ele abandonou o trabalho. Ela desenhara o prédio original para o terreno de número 2.303 da Avenida Mateo Bei, onde antes funcionava um posto de gasolina. Rosana assumiu o projeto e foi solicitar as permissões à prefeitura. Ela afirma nunca ter trabalhado para Mustafá antes, mas também projetou outro imóvel do comerciante: um galpão residencial na mesma Avenida Mateo Bei, no número 1.902.

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Troca de plantas – O primeiro pedido de alvará para a obra que desabou foi feito por Rosana no início de abril e negado no fim de maio. Ela usou a mesma planta feita pela arquiteta anterior, Lourdes de Campos, que desenhou um prédio térreo, com três galpões de tamanho igual.

Rosana disse “não se lembrar” por que entregou a planta de outra profissional com seu nome. O processo foi indeferido pela prefeitura – segundo Rosana, porque havia um erro representação gráfica da largura da Avenida Mateo Bei.

No dia 3 de junho, Rosana pediu a reconsideração do processo, mas anexou outra planta, bastante diferente. Desta vez, o imóvel era apenas um galpão, também de só um andar, com banheiros e uma edícula para caixa d’água. Entretanto, de uso residencial.

Encarregado de anexar a documentação, o filho de Rosana afirma ter anexado a planta errada ao processo, que ainda está em análise na administração municipal. “Naquela correria, eu não vi que o projeto estava como residência”, disse ela, para quem o processo ainda poderia ser retificado.

Depoimento – A arquiteta está sendo procurada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Ela também deve depor à Polícia Civil. Segundo a perita do núcleo de engenharia do Instituto de Criminalística Mônica Bernardi Urias, foram encontradas plantas sem assinatura nos escombros. A perícia analisará os documentos e aguarda a apresentação de Rosana. Até agora, ela só foi ouvida no dia do desabamento, na Subprefeitura de São Mateus.

Ameaças – A advogada de Rosana, Sandra Mara Peciukonis, diz que a cliente está sofrendo ameaças, por telefone, desde quarta-feira, e que não pode trabalhar nem sair de casa. “Por causa das mortes dos pedreiros, as pessoas estão me ligando e me xingando, dizendo que vão me matar. Estou assustadíssima”, disse Rosana.

Para a advogada, a prefeitura tenta se eximir de responsabilidade por não ter lacrado a construção ou comunicado à Polícia Civil o desrespeito ao embargo. “A única finalidade das multas foi arrecadatória. A prefeitura não fiscalizou”, disse Sandra.

O advogado do comerciante Mostafá Abdallah Mustafá foi procurado para comentar as declarações da arquiteta, porém disse que não poderia atender à reportagem nesta quinta-feira.

A prefeitura, por meio de nota, afirma que a segurança da obra é de responsabilidade da construtora ou do engenheiro responsável. A administração municipal afirmou que aguarda manifestação da Salvatte e de Rosana, assim como dos donos e locatários do imóvel, “para os devidos esclarecimentos.” Sobre não ter lacrado a obra embargada, a prefeitura esclareceu que o bloqueio físico de obras por pendência documental não é habitualmente realizado pela administração. “As interdições realizadas pela prefeitura, em qualquer gestão, são geralmente baseadas em outros fatores, como risco ambiental, proteção do patrimônio, ou, conforme é mais relevante neste caso, a detecção de riscos de segurança das pessoas”.

Segundo a prefeitura, a Defesa Civil não foi notificada de riscos de desabamento ou abalos da estrutura da edificação, conforme relataram operários em depoimentos à polícia.