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Dilma sanciona Pronatec em cerimônia ofuscada

Por Rafael Moraes Moura

Brasília – Principal aposta do governo federal para a área de educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi sancionado hoje pela presidente Dilma Rousseff, em uma cerimônia que acabou ofuscada pela crise no Ministério do Esporte e a denúncia de que uma escola de Fortaleza fez simulado com questões idênticas às da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O objetivo do Pronatec é garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho – o foco são alunos do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes do seguro-desemprego, mas as iniciativas também vão atender agricultores e povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 24 bilhões no programa até 2014. “Hoje nós temos, sim, um desafio: assegurar capacitação para nossos jovens, para os trabalhadores, e para os adultos que não tiveram no passado a oportunidade dessa qualificação”, discursou Dilma.

“O que estamos fazendo hoje é dar um passo na direção da formação profissional de alta qualidade dos nossos jovens. Através desse grande pilar, que é assegurar que o ensino médio brasileiro não seja um ensino pura e simplesmente iluminista do passado, mas seja um ensino que combina o conhecimento geral, a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica”.

O governo pretende inaugurar 88 unidades de escolas técnicas até 2012 e mais 120 até 2014, chegando a 562 unidades coordenadas por institutos federais no fim do mandato de Dilma.

Em abril passado, quando enviou o projeto de lei do Pronatec ao Congresso, a presidente havia falado ainda em ampliar em 806,9% a quantidade de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec). O MEC disse que as metas ainda não foram fechadas, devido ao atraso provocado pelo trâmite do projeto no Congresso.

Com o Pronatec, o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) passa a atender também estudantes de cursos de educação profissional e tecnológica. As escolas do Sistema S devem ampliar a oferta de educação profissional gratuita. “Num único projeto de lei, o Pronatec criou um guarda-chuva de ações do governo federal, tenho certeza de que os empresários, trabalhadores e estudantes vão sentir a diferença”, discursou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que considera o programa um dos maiores incentivos à educação profissional.