Clique e assine a partir de 9,90/mês

Dilma deverá ressarcir gastos durante campanha

Por Da Redação - 9 jul 2012, 19h59

Por Rafael Moraes Moura

Brasília – As despesas da presidente Dilma Rousseff com transporte oficial (aéreo, terrestre ou marítimo) durante eventos eleitorais deverão ser ressarcidas ao Erário, determina instrução normativa publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. A publicação da instrução ocorre no momento em que a presidente emite sinais de que participará de alguns atos da campanha municipal de outubro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o texto atualiza uma portaria anterior, com algumas mudanças de redação, sem alterar as cláusulas principais. Uma das novidades é um artigo que prevê deslocamentos ao exterior, que também deverão ser ressarcidos.

Segundo o Grupo Estado apurou, a medida foi introduzida para preencher casos como o do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a emendar viagem oficial com outra de campanha – por exemplo: ir para Londres para uma viagem oficial e voltar para o Brasil para participar de um evento de campanha. Nesse caso, o retorno teria de ser ressarcido.

Continua após a publicidade

Em 2010, foram ressarcidos à União R$ 2.255,772,57 em virtude da participação de Lula em eventos eleitorais – 92,81% desse valor diz respeito a transporte aéreo e 7,19%, a transporte terrestre.

As despesas com transporte oficial deverão ser ressarcidas ao Erário, enquanto as demais deverão ser pagas diretamente pelos partidos ou coligação aos prestadores de serviço. A instrução proíbe que órgãos e entidades vinculadas à Presidência da República utilizem ou cedam meios de transporte oficiais para beneficiar candidatos.

Sinais dúbios -Embora interlocutores do Planalto garantam que a presidente ficará “quietinha” nas campanhas, ela subiu na semana passada em palanque ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT), em São Bernardo do Campo, e de Eduardo Paes (PMDB), no Rio de Janeiro, ambos candidatos à reeleição, às vésperas de a Justiça Eleitoral proibir a participação de candidatos em inaugurações de obras.

Dilma também articulou diretamente a saída do PT da chapa para reeleger Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte. A presidente tem mantido conversas reservadas com Lula e o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto.

Publicidade