Despesas com cartão corporativo batem recorde em 2010

No ano passado, foram gastos 80 milhões de reais com este meio de pagamento – 15 milhões de reais a mais que em 2009

Por Da Redação - 20 jan 2011, 16h03

Nos últimos nove anos, a Presidência da República foi de longe o órgão que mais gastou com cartão corporativo: 105,5 milhões de reais. A maior parte da despesa (93%) é sigilosa

As despesas com cartões de crédito corporativos – através dos quais servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de autorização prévia da União – atingiram recorde no ano passado. Foram gastos 80 milhões de reais, 15 milhões de reais a mais que o registrado em 2009. As informações foram compiladas e divulgadas pela ONG Contas Abertas.

Desde que foram criados, por meio de decreto n° 3 892 de agosto de 2001, os gastos com o cartão já somaram 357,6 milhões de reais. De longe, as maiores dispêndios foram efetuados pela Presidência da República e órgãos subordinados: 105,5 milhões de reais nos últimos nove anos. De acordo com o Contas Abertas, quase 93% destes gastos não podem ser discriminados por se tratarem de “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Em 2010, quem liderou o ranking foi o Ministério do Planejamento (e unidades vinculadas). O órgão triplicou o gasto em relação a 2009, com desembolso total de 19,3 milhões de reais. A razão para este salto reside nos gastos de agentes contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que participaram do recenseamento demográfico em aproximadamente 58 milhões de domicílios brasileiros. O IBGE respondeu sozinho por quase 90% do aumento de 15 milhões de reais em 2010. Em seguida, aparece, mais uma vez, a Presidência, cujas faturas atingiram 18,9 milhões de reais.

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Ainda no ano passado, o recém-criado Ministério da Pesca e Aquicultura entrou na lista de órgãos que utilizam o cartão corporativo, com gastos que alcançaram quase 43 mil reais. Já os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome deixaram de usufruir da ferramenta.

Após o escândalo – Na contramão da promessa propagandeada pelo governo em 2007, após o estouro do escândalo dos cartões corporativos, não houve redução dos gastos. Ao contrário, onze órgãos intensificaram o seu uso.

Naquele ano, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Em 2007, os gastos do órgão chegaram a 182 mil reais, conforme estatísticas do Portal da Transparência. No ano seguinte, após o escândalo, a despesa caiu para 35,2 mil. Em 2010, houve nova redução, para 5,3 mil.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007 – ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar 8,30 reais por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a 37,2 mil reais. Em, foram 15 mil reais e, no ano passado, apenas 2 500 reais.

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Oposição – O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), encaminhará requerimentos aos 37 ministros e à Presidência da República pedindo esclarecimentos sobre os gastos com cartões corporativos. Segundo o tucano, os documentos estão prontos, mas dependem do reinício das atividades legislativas para serem protocolados. Dias decidiu apresentar os requerimentos após a revelação.

As despesas com os cartões corporativos foram alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que funcionou em 2008. As revelações de que ministros usavam o instrumento para custear despesas pessoais durante as férias e até para pagar lanches como uma tapioca motivaram a investigação.

O relatório final, assinado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) – hoje ministro das Relações Institucionais – não recomendou o indiciamento de ninguém. Apenas sugeriu regras mais rígidas na utilização do instrumento, como a limitação aos saques a 30% do limite de cada cartão.

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