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Desembargadores querem divulgação de lista secreta

Membros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) exigem a publicação dos nomes dos 29 magistrados que receberam pagamentos extras

Por Da Redação 22 mar 2012, 07h00

Sob pressão constante desde que estourou a crise dos contracheques milionários, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) defenderam nesta quarta-feira a imediata publicação da lista secreta dos 29 magistrados que receberam pagamentos antecipados de verbas indenizatórias.

A manifestação ocorreu em meio à sessão do Órgão Especial do TJ, quando foi lido requerimento do desembargador José Carlos Xavier de Aquino que pede certidão da corte informando que ele não foi contemplado pelas cifras indevidas. “Essa situação tem gerado forte desassossego pessoal, familiar, mas amplamente social, mesmo na esfera do convívio nesta corte, porque persiste uma suspeita difusa contra todos os possíveis beneficiários dos pagamentos antecipados”, escreveu Aquino.

Ele pondera que tem o direito a uma declaração do tribunal de que não recebeu nada ilegal. “Parece que a gente pede desculpas porque é desembargador. Se não publicam quem recebeu, então ao menos quero a certidão. Como eu, muitos colegas vão pedir. Não quero acusar ninguém, não quero criar intriga. Só quero que o meu nome não seja envolvido. Não devo nada. Não aguento mais, é uma pressão terrível”.

Constrangimento – A toga vive dias de grave inquietação e amargura. O Órgão Especial é colegiado de cúpula do Judiciário paulista, formado pelos 12 desembargadores mais antigos, além de outros 12 eleitos e pelo presidente. Magistrados com ampla folha de serviços e dedicação, habituados a distinções e láureas, subitamente se veem mergulhados em um capítulo caótico do maior tribunal do País.

Os 29 desembargadores da lista são alvo de procedimentos administrativos instaurados por ordem do presidente do TJ, Ivan Sartori. Cinco deles receberam acima de 600 000 reais – um ex-presidente, Roberto Bellocchi, ficou com 1,44 milhão de reais. Os 24 restantes receberam entre 100 000 e 400 000 reais. Os valores são devidos, diz Sartori. O problema está na forma como se deu a liberação de tanto dinheiro.

“Nós estamos apanhando todos os dias da imprensa”, desabafou o desembargador Ribeiro da Silva. “Peço que esse Órgão Especial vote a abertura da lista, por questão de legítima defesa da honra dos magistrados que não receberam o pagamento”.

Os desembargadores que lideram o movimento pela abertura da lista secreta não admitem a toga difamada. “Constantemente estamos sendo chamados a nos defender a colegas e amigos”, argumentou o desembargador Grava Brazil, eleito recentemente para cadeira no Órgão Especial.

(Com Agência Estado)

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