Dersa vê fraude em pagamentos da Jacu-Pêssego

A empreiteira encontrou pagamentos irregulares no valor 6,2 milhões de reais no programa de reassentamento de famílias nas obras da avenida

Por Da redação
Atualizado em 28 out 2016, 09h23 - Publicado em 28 out 2016, 09h18

Trecho recém-inaugurado da Avenida Jacu-Pêssego, próximo à divisa com a cidade de Mauá (Rubens Cavallari/Folhapress)

Uma auditoria feita pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), detectou pagamentos irregulares no valor 6,2 milhões de reais no programa de reassentamento de famílias nas obras de extensão da avenida Jacu-Pêssego, no limite de São Paulo com Mauá. A obra foi concluída em novembro de 2012, ao custo de 2,9 bilhões de reais.

O levantamento constatou que 1.764 pessoas receberam indenizações indevidas em valores que variam de 1,3 mil a R$ 11,1 mil reais nas desocupações feitas pela Dersa entre 2009 e 2010. O programa de reassentamento é destinado a indenizar moradores de favelas e loteamentos clandestinos localizados no eixo das obras com dinheiro ou moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

No caso investigado, a Dersa não localizou nenhum laudo ou relatório socioeconômico desses beneficiados. A suspeita é de que os cadastros fictícios tenham sido usados para desviar dinheiro. Ao todo, 209,9 milhões de reais foram gastos na indenização de 6.390 mil famílias.

Esta é a terceira fraude envolvendo pagamentos a reassentados de obras da Dersa comprovada pela própria empresa. Em julho de 2015, uma primeira auditoria já havia constatado que uma ex-funcionária chamada Mércia Ferreira Gomes, responsável pelo programa, havia fraudado 16 cadastros e desviado 955 mil reais em indenizações nas obras da Jacu-Pêssego, Trecho Sul do Rodoanel e ampliação da Marginal do Tietê. Na lista dos falsos reassentados estavam parentes dela, vizinhos e até clientes do escritório de advocacia da irmã, que assinou e recebeu os pagamentos por procuração. Mércia diz que fez isso a mando de seus superiores na empresa.

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Em setembro do ano passado, outro relatório interno concluiu que, pelo mesmo motivo, a entrega de apartamentos da CDHU para três babás, duas empregadas domésticas e um funcionário que trabalhavam para a família do ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza foi irregular no reassentamento do Rodoanel Sul, causando prejuízo de 374,9 mil reais à estatal. Ele nega as irregularidade e afirma que os cadastros dessas pessoas sumiram.

Os dois casos já viraram objeto de uma denúncia criminal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em maio. A pedido da defesa de Souza, o processo foi remetido para a Justiça Federal porque as obras do Rodoanel receberam recursos federais. Com a conclusão da nova auditoria, a Dersa já detectou fraude de 7,5 milhões de reais nos reassentamentos.

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A investigação da Dersa teve início em dezembro de 2014, com base em denúncia feita por um ex-funcionário contra Mércia. Em fevereiro de 2015, ela procurou o MPE e admitiu a prática, mas disse que fez tudo a mando do ex-chefe do departamento de assentamento José Geraldo Casas Vilela e de Souza. Ambos negam as acusações. Souza deixou a Dersa ainda em 2010 e Vilela pediu demissão neste ano. Já Mércia foi demitida em julho de 2015, após a conclusão da primeira auditoria, e não aceitou proposta para devolver o dinheiro em parcelas.

Em acordo de delação premiada fechado com o MPE, Mércia disse que os falsos beneficiários foram indicados por Hamilton Clemente Alves, que se apresentava como assessor do ex-deputado estadual Adriano Diogo (PT). O petista nega o fato. No relatório de auditoria, a Dersa afirma não ter encontrado provas contra Alves e Diogo e afirma que o ex-diretor Souza aprovava os pagamentos de forma “sistêmica”, sem verificar a documentação.

(Com Estadão Conteúdo)