DEM questiona registro do PSD na Justiça
Democratas alegam que partido de Gilberto Kassab pulou etapas para acelerar o processo a tempo de disputar eleições municipais de 2012
O DEM protocolou, nesta segunda-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para impugnar o registro do Partido Social Democrático (PSD). O pedido de registro da legenda foi feito pelo grupo liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na última semana. Os democratas consideram irregular o procedimento utilizado pelo novo partido para viabilizar sua criação a tempo de disputar as eleições de 2012.
De acordo com Carlos Horbach, um dos advogados do DEM, a resolução 23.282 do TSE indica que, antes de apresentar o requerimento de registro de um novo partido, é necessário ter, no mínimo, 490.000 assinaturas conferidas nos cartórios eleitorais e, em seguida, os tribunais regionais eleitorais (TREs) de pelo menos nove estados devem emitir certidões confirmando quantos eleitores apoiaram os diretórios municipais e estaduais. “O PSD tem certidões de somente dois estados e com 50.000 assinaturas, ou seja, está pedindo que o TSE despreze a resolução e faça o trabalho dos TREs, verificando as assinaturas”, comenta Horbach.
O advogado acredita que o grupo de Kassab pulou etapas porque os tribunais regionais estavam demorando para analisar as assinaturas pelo fato de o Ministério Público já ter impugnado a maioria dos requerimentos locais. “Eles se deram conta de que esse rito, feito para dar transparência ao processo, não teria condições de ser cumprido até dia 7 de outubro, prazo para concorrerem às eleições. Então, para ganhar tempo, fizeram esse pedido irregular”, destacou Horbach.
Irregularidade – Segundo o defensor do DEM, o partido reuniu ainda dados sobre atas de convenções clonadas, pessoas mortas e analfabetas cujas assinaturas constavam nas listas de apoio à criação da nova legenda e até denúncias de troca de cestas básicas por apoio. “Tudo isso demonstra o ambiente de irregularidade que cerca a criação do PSD”, diz.
Horbach nega que a ação contra a legenda de Kassab seja uma retaliação ao fato de o prefeito ter saído do DEM e levado boa parte de seu quadro. “Não se trata de algo exclusivamente partidário. É uma reação à série de irregularidades que há nesse caso, tanto que é que o próprio Ministério Público Eleitoral questiona os mesmos itens”, destaca. “O surgimento de um novo partido afeta todos os demais, pois serão divididos o fundo partidário e o tempo de TV, logo, interessa ao país”.
O advogado do PSD, Alberto Rollo, ainda não foi notificado sobre o recurso do DEM, mas adianta que considera as acusações vazias. “É uma grande bobagem. Se o TSE considerar que as certidões não estão em ordem, vai indeferir e teremos 15 dias para repetir o requerimento”, minimiza.
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