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DEM e PTB contestam no TSE registro do PSD

Por Da Redação 29 ago 2011, 20h07

Por Mariângela Gallucci

Brasília – Dois partidos políticos, uma sigla em processo de formação e um cidadão questionaram hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação do PSD, a nova legenda do prefeito Gilberto Kassab. Para tentar convencer o TSE a não registrar o PSD definitivamente, o DEM, o PTB, o PSPB e um eleitor alegam que ocorreram irregularidades no processo de criação da legenda.

Nos pedidos de impugnação do registro do PSD, três foram as principais alegações: haveria uma suspeita de duplicidade de assinaturas dos apoiadores da nova legenda, haveria uma suposta fraude por meio da fabricação de atas das reuniões de constituição de diretórios municipais e estaduais e a criação do partido não teria sido aprovada por pelo menos nove tribunais regionais eleitorais (TREs).

O PSD protocolou o pedido de registro do partido há uma semana no TSE. No requerimento, a legenda pede que lhe seja garantido o direito de usar o número 55 como identificação. No pedido protocolado no TSE, os advogados do PSD afirmam que obtiveram 538,2 mil assinaturas em apoio à criação da sigla. Pelas regras em vigor, são necessárias pelo menos 490 mil assinaturas.

No entanto, existem outras exigências para criação de um partido. Entre elas está a de que o registro da legenda tem de ser aprovado por nove TREs. Mas no caso do PSD apenas o TRE de Santa Catarina finalizou até a semana passada a análise do processo de criação do partido. Os advogados do PSD argumentam que o pedido foi protocolado em 22 tribunais, mas que apenas o de Santa Catarina concluiu o processo.

Se o TSE der o registro definitivo ao PSD, o partido ainda terá problemas a enfrentar. A legenda terá de fazer coligações com outras siglas para ter um tempo competitivo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A expectativa é de que o tribunal conclua que a legenda tem direito apenas a uma pequena fatia da propaganda. Na eleição de 2008, por exemplo, partidos pequenos como o PCB, PRTB e PCO puderam usar somente 54 segundos na TV e 54 segundos no rádio.

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