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Delator liga Dirceu a grupo criminoso desarticulado pela PF

Ex-auditor que revelou o esquema investigado pela Operação Porto Seguro afirma: mensaleiro tinha interesse em parecer fraudado para favorecer empresa

O delator do esquema de tráfico de influência e comércio de pareceres em órgãos federais desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, afirmou que o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por chefiar a quadrilha do mensalão, teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à PF, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU.

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Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. “Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que iria fazer contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo”, disse.

O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele não foi perguntado e não deu mais detalhes sobre o envolvimento de Dirceu. Cinco meses antes, Cyonil já citara aos federais a existência de um “suposto esquema de fraudes a licitações e contratos” no âmbito do TCU, com participação de funcionários da Secretaria Técnica e dos gabinetes do ministro José Múcio e do ex-ministro Marcos Vinícius Villaça.

Villaça era relator de um processo sobre irregularidades no arrendamento de área no Porto de Santos pela Tecondi. O terreno de 170.000 metros quadrados, cedido pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), não pôde ser ocupado por falta de licenças ambientais. Com isso, a companhia liberou outros lotes, que não haviam sido licitados – para o TCU, a medida não tem base legal.

Em 2007, Cyonil deu parecer contrário à Tecondi. Dois anos depois, Múcio assumiu a relatoria e determinou nova inspeção. Segundo o inquérito, nessa época, Paulo Vieira, então ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ofertou 300.000 reais a Cyonil para que fizesse parecer favorável à empresa. O ex-auditor disse à PF que recebeu 100.000 reais, mas devolveu o dinheiro e nega ter se corrompido.

O TCU informou na segunda-feira não ter localizado Múcio. Em nota, disse que acompanha o desenrolar do processo. “Quando oficialmente tomar conhecimento do conteúdo do inquérito, poderá adotar as medidas que se fizerem necessárias.” O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Dirceu, não quis comentar o caso, pois não teve acesso ao depoimento.

(Com Estadão Conteúdo)