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Delação do fim do mundo: quais são os próximos passos

Com abertura de inquérito, MPF começa a investigar políticos e autoridades citados nas delações da Odebrecht

A lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin divulgada na noite de terça-feira é apenas o início da investigação contra os políticos e autoridades denunciados na megadelação da Odebrecht. A decisão de Fachin significa que ele concordou com a abertura de inquérito proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das delações. Os procuradores entregaram ao ministro uma lista de recomendação para a abertura de 83 inquéritos, dos quais ele julgou procedente instaurar contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados. A partir de agora há um novo estágio.

A instauração do inquérito dá aval para o MPF investigar políticos e autoridades citados nas delações. Quarenta e duas das 108 pessoas (38%) citadas nos pedidos do STF são acusadas de ter cometido o crime de caixa 2. O MPF pode utilizar mecanismos como quebra de sigilo, busca e apreensão e interceptação telefônica, com autorização do Supremo.

Se encontrar indícios de que um investigado cometeu crime, o MPF oferecerá denúncia contra ele. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o investigado torna-se réu em um processo. Caso o MPF não encontre provas suficientes, pede o arquivamento do inquérito. “Só quando a denúncia é aceita, o processo começa de fato. Até então, considera-se uma fase pré-processual”, afirma Marco Aurélio Florêncio, professor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Da delação à condenação o caminho é longo”, diz o advogado Marcel Daltro, da Nelson Wilians & Advogados Associados.

Não há prazo para a conclusão das fases pré-processuais e processuais.

Partidos
Dos 108 citados,  Fachin, determinou a abertura de inquérito contra 98. O PT, com 11 políticos na lista, lidera o número de envolvidos com caixa 2: 9. O PMDB, com 6, vem em segundo lugar nessa lista.

Dezenas de outros inquéritos foram enviados por Fachin a outros tribunais porque os envolvidos não têm direito a foro no STF, como os governadores de estado, que têm de ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta lista estão, entre outros, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na lista também está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que precisam ser julgados na primeira instância, ou seja, pela Justiça Federal de São Paulo.

Comentários

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  1. Deodato Sinatora

    Conseguiram ser mais fortes que Alibaba que tinha só 40 ladrões.

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  2. Tio Do lanche

    Nas próximas eleições não vote em Político de carreira…

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  3. Osorio Neves

    Só Renan Calheiros escapa de Moro, pis será reeleito. O povo de Alagoas ama ele, pois vê no cabra seu espelho.

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  4. será que o genro do Silvio Santos não pediu propina pra o SBT?

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  5. jorge wiverson

    Dúvida: O governador de Minas está com processo suspenso no STJ, porque não pode ser investigado sem autorização legislativa. As constituições estaduais de Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão permitem que seus governadores sejam processados SEM autorização legislativa??

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  6. Jorge Iório

    E mais facil contar os poucos politicos de renome que conseguiram escapar da lista de Facchin. A politica brasileira chegou ao fundo do poco desde que o PT “lacou” o poder.

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  7. Os próximos passos? Uéh! A enrolação com a proteção do STF. Como sempre.

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  8. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Delação do Fim do Mundo? O mundo não tá nem ai pra isso. A vida segue lá fora e aqui, vamos trabalhar que é o melhor que fazemos.

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  9. INFORTEC SEGURANÇA ELETRONICA

    Estamos entregues aos ladroes. que assumem o que fizeram e no final ……. nao dá em nada. Cade o exercito.

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  10. PAUNOMOLUSCO

    Todos no paredão e bala neles!!! Mas, o molusco como a mãe, o pai e o avô dessa república da corrupção merece ser enforcado.

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