Defesa de Demóstenes alega complô e questiona legalidade de grampos

Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro afirma que o senador foi ilegalmente investigado na operação Monte Carlo

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro
25 jun 2012, 19h57

O advogado do senador Demóstenes Torres usou como argumento de defesa que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram ilegamente nas investigação da operação Monte Carlo. Para Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as duas instituições quiseram deliberadamente investigar o senador, ainda que, por ter foro privilegiado, qualquer apuração contra o parlamentar precisasse de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O defensor falou por 30 minutos em sua sustentação oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Kakay voltou a repetir a tese de que Demóstenes é alvo de um “complô” da PF e do Ministério Público. Afirmou ainda que os grampos telefônicos que colocam o político goiano na rede de amigos próximos do contraventor Carlinhos Cachoeira foram editados e as conversas, retiradas de contexto. O advogado relembrou que chegou a pedir, sem sucesso, que os áudios fossem periciados para comprovar a possível ilegalidade.

Para ele, os policiais federais interpretaram como quiseram as conversas entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. “A pessoa mais importante do processo penal é o que chamo de tira hermeneuta, um cidadão policial que fica em uma salinha ouvindo horas de escutas e depois interpreta o que ele quer, o que o amigo dele quer”, criticou.

“Houve burla à Constituição Federal. O Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz de primeira instância sabiam que estavam investigando um senador e, em clara afronta, continuaram a investigar. Pode-se dizer que é contra o foro por prerrogativa de função, mas desde que ele exista terá de ser cumprido”, observou o advogado ao atacar a legalidade das provas produzidas contra o parlamentar.

Em sua exposição, ele ainda tentou colocar em xeque a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que Demóstenes não era alvo de investigação, mas que foi captado nas interceptações em “encontros fortuitos”.

Continua após a publicidade

“Encontro fortuito de um ano, de três anos? Até a semântica é contra a inteligência de quem fez a investigação. Isso daria uma união estável, e não um encontro fortuito”, ironizou ele, apostando que o próprio Supremo Tribunal Federal deve, no futuro, anular as interceptações telefônicas da operação Monte Carlo.

“A Constituição manda extirpar do processo com prova produzida de forma ilegal. É o nada jurídico. Tem que ser absolutamente desprezada.”, afirmou Kakay. Enfatizando se tratar de um julgamento político no Conselho de Ética, o advogado disse, por fim, que Demóstenes Torres não pretende que o colegiado arquive de imediato seu processo por quebra de decoro, e sim que todos os outros 80 senadores, em plenário, avaliem sua culpabilidade.

O processo a que o senador goiano responde é resultado de uma representação formulada pelo PSOL, que alega que o parlamentar tinha relações promíscuas com o contraventor e que utilizava seu mandato em favor dos interesses do bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, já atestadas como legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelam, por exemplo, que Demóstenes pediu dinheiro ao bicheiro para arcar com despesas de um táxi aéreo.