Por Vannildo Mendes
Brasília – Após sucessivas derrotas em tribunais, a defesa de Carlinhos Cachoeira resolveu apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o cliente. Carlos Augusto Ramos está preso desde 29 de fevereiro como chefe de uma organização criminosa, desmantelada pela operação Monte Carlo, acusada de comandar uma rede de corrupção e exploração de jogos ilegais. Em habeas corpus movido na quarta-feira, o advogado Márcio Thomaz Bastos alega que Cachoeira vem sendo alvo de constrangimento ilegal e mantido por tempo exagerado privado do convívio com a família, sem ter sido julgado.
A defesa pede a restituição do habeas corpus, concedido há duas semanas pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e cassado pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É absurda a decisão (de Dipp) proferida em franca contraposição à jurisprudência dessa Corte sobre a impossibilidade de manejo da reclamação com sucedâneo de recurso”, enfatiza Bastos.
A liminar, incluída no habeas corpus, será decida possivelmente ainda nesta quinta-feira pelo ministro Joaquim Barbosa, por se tratar de réu preso.
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