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Declaração de Assunção pede proteção a setores mais vulneráveis na crise

Assunção, 29 set (EFE).- Os líderes ibero-americanos reunidos em Assunção aprovaram neste sábado uma declaração para proteger os setores mais vulneráveis durante a crise, incentivando políticas que resguardem o investimento social.

Ao fim da XXI Cúpula Ibero-Americana, os líderes aprovaram a Declaração de Assunção, um documento de 58 pontos que recolhe as conclusões da reunião. A próxima cúpula será realizada em Cádiz, na Espanha, em 2012.

Também foi aprovado um Plano de Ação, incluindo a decisão de revisar a estratégia de cooperação aprovada em 2007 e preparar uma nova que considere os avanços e mudanças registrados desde então, com o objetivo de progredir no fortalecimento de uma ‘identidade ibero-americana’.

Na reunião da capital paraguaia, uma das menos movimentadas na história das cúpulas ibero-americanas, com a participação de apenas a metade dos 22 chefes de Estado, os líderes defenderam implantar ‘políticas, programas e ações orientados à proteção da sociedade em seu conjunto’ e em particular aos mais vulneráveis na Declaração de Assunção.

As medidas ‘devem ser orientadas a sustentar a capacidade de crescimento do setor produtivo e do emprego’, melhorar a competitividade ‘com inclusão social’ e resguardar o investimento social ‘fortalecendo as redes de proteção e evitando que os custos sociais conjunturais signifiquem atrasos para determinados setores na estrutura social’.

Em geral, a declaração marca o compromisso dos líderes ibero-americanos por um Estado transparente e bem administrado, e enfatiza o ‘papel do Estado na erradicação da pobreza e na redução da desigualdade, através de um investimento social sustentado’.

Isso significa ‘integrar plenamente na sociedade os grupos e setores em situação de exclusão e vulnerabilidade’, para facilitar seu acesso ‘ao emprego digno e de qualidade, assim como aos serviços públicos e ao bem-estar’.

Para concretizar este objetivo, os líderes se comprometeram a promover mudanças progressivas para consolidar um ‘sistema de arrecadação mais eficiente, eficaz e transparente’, que ‘resulte em uma redistribuição equitativa da renda’.

Outras intenções incluídas no documento final visam garantir a universalidade no atendimento e a equidade no acesso à saúde, assim como o fomento à cultura mediante um aumento progressivo dos recursos destinados a este propósito.

Além disso, a Declaração de Assunção reafirma o respeito à identidade dos povos indígenas ‘para que possam exercer plenamente seus direitos e responsabilidades’ e reconhece ‘a rica contribuição dos afrodescendetes para a região ibero-americana’.

O principal documento da Cúpula reafirma o compromisso com os direitos das mulheres e com o propósito de garantir ‘a igualdade de gênero em todos os poderes e níveis da administração’ pública.

A declaração também dedica alguns pontos à promoção das novas tecnologias, ‘incluídas as da informação e comunicação’ pela importância que têm para o desenvolvimento da região.

Em âmbito regional, os líderes expressaram seu apoio à estratégia de segurança da América Central e pediram apoio e cooperação da comunidade internacional com essa iniciativa.

O Paraguai, anfitrião da Cúpula, teve reconhecida sua ‘situação especial’ por ser um ‘país em desenvolvimento sem litoral marítimo’, e os líderes se comprometeram a lhe dar o apoio necessário ‘para que supere suas vulnerabilidades e problemas específicos de sua condição’, para isso facilitando o livre trânsito em conformidade com as regras internacionais.

Sobre o Plano de Ação, as linhas prioritárias de atuação da nova estratégia de cooperação serão o fortalecimento institucional, a inclusão e coesão social e o fortalecimento da cooperação ibero-americana, com especial atenção à cooperação sul-sul.

Suas linhas percorrem os assuntos de gênero, povos originais e afrodescendentes e sustentabilidade do meio ambiente, afirma o documento.

Além da Declaração de Assunção e do Plano de Ação, a Cúpula Ibero-Americana aprovou 13 comunicados especiais relativos a temas diversos, como a reivindicação argentina sobre as Malvinas, o embargo a Cuba, os fluxos migratórios, a segurança, a emigração e o meio ambiente. EFE