Debates obrigatórios entre candidatos: projeto está parado há mais três anos no Senado
Proposta determina até multa para quem não participar dos confrontos
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8 ago 2026, 19h39
Desde a redemocratização no Brasil, tornou-se comum candidatos aos cargos do Poder Executivo na liderança das pesquisas ou em busca da reeleição, ignorarem os debates com adversários nas principais TVs do país. Em 1989, por exemplo, Fernando Collor não quis encarar adversários como Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Maluf, Mário Covas e Leonel Brizola. O presidente eleito naquela disputa só participou dos confrontos de segundo turno. A tática foi utilizada por outros presidenciáveis como Fernando Henrique Cardoso, o próprio Lula, governadores e prefeitos.
Nas eleições deste ano, o assunto voltou a surgir com possíveis ausências em debates dos principais candidatos à Presidência da República. Em uma tentativa de mudar o cenário, desde 2022 tramita no Senado Federal uma proposta que exige a presença nos confrontos televisionados dos postulantes ao Poder Executivo (Presidente da República, governadores e prefeitos). A proposta, no entanto, está longe de ser prioridade na Casa. Isso porque, segundo sistema do Poder Legislativo, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde maio de 2023.
A proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) muda a lei das eleições “para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal e à Prefeitura de Municípios com mais de 200.000 habitantes”.
De acordo com a proposta apresentada em agosto de 2022, a obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto divulgadas no período daquele pleito. O não comparecimento do candidato aos debates poderá gerar multa de 50 mil reais, além de outras penalidades, como o cancelamento do tempo de dez propagandas diárias do partido e devolução de recursos do Fundo Eleitoral ao Tesouro Nacional.
VEJA+ TV organiza debate com outros veículos de comunicação
O Momento da Decisão, que ocorrerá no dia 14 de setembro, às 22h, é organizado por VEJA+ TV, CNN Brasil, Exame, Metrópoles, Nova Brasil FM, Rádio Itatiaia, RedeTV!, Rede Vida, SBT, SBT News e Terra. A definição sobre as posições dos candidatos à Presidência da República no estúdio ocorreu na última quinta-feira, 6, em reunião com representantes partidários dos postulantes ao cargo máximo do país. Participarão do encontro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante).
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